11 DE JULHO DE 2018 69

de Famalicão, donde constem os termos e o calendário das obras necessárias, assegurando a participação de

todos os membros da comunidade escolar na definição do projeto e na monitorização da sua execução.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1571/XIII (3.ª)

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DA

ESCOLA BÁSICA 2,3 FREI CAETANO BRANDÃO, EM BRAGA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1576/XIII (3.ª)

(URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2/3 FREI CAETANO BRANDÃO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1626/XIII (3.ª)

(REABILITAÇÃO URGENTE DA ESCOLA BÁSICA 2/3 FREI CAETANO BRANDÃO DE BRAGA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1682/XIII (3.ª)

(REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 FREI CAETANO BRANDÃO, EM BRAGA)

Relatório de discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência

Relatório

1. Após aprovação na generalidade na reunião plenária de 29 de junho, baixaram à Comissão de Educação

e Ciência para discussão e votação na especialidade.

2. Tendo sido distribuídos pelos serviços um mapa comparativo do texto das recomendações dos 4 projetos

de resolução e uma proposta de texto de substituição com a fusão de todos, a Deputada Carla Cruz (PCP)

solicitou que fosse incluída no mesmo a referência à construção do pavilhão gimnodesportivo e do

auditório.

3. O texto de substituição, com a referida alteração, foi aprovado com o voto a favor dos Deputados do PSD,

BE, CDS-PP e PCP e a abstenção dos Deputados do PS.

4. O Deputado do PEV manifestou posteriormente a sua concordância.

5. A gravação áudio está disponível nos projetos de resolução.

6. Segue, em anexo, o texto final aprovado.

Palácio de São Bento, em 10 de julho de 2018.

O Presidente da Comissão,

(Alexandre Quintanilha)