Terça-feira, 17 de julho de 2018 II Série-A — Número 143

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade

— Recomenda ao Governo a descontaminação célere e contratual e salarial dos psicólogos que trabalham nos

urgente das habitações das minas da Urgeiriça. estabelecimentos prisionais.

— Recomenda ao Governo a reformulação das condições — Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a

de atribuição de apoio financeiro pelo Serviço de doentes com esclerodermia.

Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas — Recomenda ao Governo que adote medidas no quadro Dependências a entidades promotoras de projetos de do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais. redução de riscos e minimização de danos. — Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no garantir o bom funcionamento do Centro Hospitalar do capital da Caixa Económica Montepio Geral. Tâmega e Sousa, EPE.