II SÉRIE-A — NÚMERO 154 2

RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO A REPOSIÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COMBOIOS ENTRE

CUBA E BEJA

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que sejam repostos os horários dos comboios das 8 horas e 35 minutos, 10 horas e 30 minutos e 17

horas entre Cuba e Beja e acautelado o estado das carruagens de passageiros, sobretudo no que concerne aos

cuidados de higiene externa e interna.

Aprovada em 18 de julho de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À LETÓNIA

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo

179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente

da República à Letónia, nos dias 12 a 14 de setembro, para participar na 14.ª Reunião de Chefes de Estado do

«Grupo de Arraiolos», que terá lugar em Riga.

Aprovada em 6 de setembro de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo

179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente

da República aos Estados Unidos da América, entre os dias 23 e 27 do mês de setembro, para participar na 73.ª

Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Aprovada em 6 de setembro de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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