24 DE SETEMBRO DE 2018

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preveem grandes dificuldades na sobrevivência das abelhas que poderão não se aguentar, pois o eucalipto nem

tem flor, é tão pequeno, mas mata o resto da flora em volta.

Há ainda o risco de muitos proprietários, face à dificuldade em arrancar os eucaliptos, começarem a aplicar

herbicidas com as consequências negativas que tal facto pode provocar nas nascentes de água e outras formas

de contaminação do ambiente.

As acácias, espécie invasora, também estão a aproveitar as novas condições de espaço e luminosidade dos

terrenos antes sombreados, agora abertos pela devastação dos incêndios, avançando para novas áreas a uma

velocidade tamanha que já se transformou numa catástrofe ambiental que é preciso resolver com a máxima

urgência.

Dever-se-á, na mesma leva, aproveitar o arranque destes eucaliptos para promover uma maior diversidade

florestal, particularmente com o plantio de espécies autóctones, mais resistentes ao fogo, como as folhosas.

Esta recomendação do Bloco de Esquerda vem apoiada nas análises técnicas de peritos, ambientalistas e

produtores, assim como no relatório da Comissão Técnica Independente para análise dos incêndios de 2017,

que produziu valiosas informações acerca das causas das tragédias do ano passado. No documento é evidente

que uma das principais causas dos incêndios daquela dimensão e consequências é a predominância, nas áreas

ardidas, de pinheiro bravo e eucalipto.

No referido Relatório (pág. 149), pode ler-se: «Espaços florestais contínuos e, no caso em análise, ocupados

predominantemente por monoculturas de eucalipto e pinheiro bravo não sujeitas a gestão adequada face ao

risco de incêndio que representam, geram incêndios grandes e severos. A alteração do coberto florestal no

sentido da maior expressão de tipos florestais menos propensos ao fogo, mitigando os seus impactes, ou

alterando os seus padrões de propagação e intensidade e proporcionando oportunidades de sucesso para as

operações de combate podem constituir a longo prazo uma resposta de raiz ao problema dos incêndios

florestais.»

Mais adiante (pág. 163), os peritos avançam indicações no mesmo sentido: «As soluções de ordenamento

apontadas são, em geral, conhecidas e reclamadas por muitos e incluem, tipicamente, a diversificação da

floresta e a utilização de espécies que conduzam a formações menos combustíveis (…) E manchas contínuas

de misturas das duas espécies, pinheiro e eucalipto, infelizmente comuns em situações de gestão defic iente, é

a receita, mais cedo ou mais tarde, para o desastre. Sabe-se, por outro lado, que as folhas das espécies de

folha caduca, como as dos carvalhos, castanheiros ou outras folhosas, por terem um grande teor de humidade,

não são propícias a fogos de copas e devem, portanto, ser consideradas em misturas com outras espécies ou

em áreas estratégicas para contrariar a fácil propagação dos incêndios.»

É, portanto, por demais evidente, que se nada for feito em tempo útil, teremos em breve um autêntico «barril

de pólvora» prestes a explodir.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Crie, com carácter de urgência, um programa desburocratizado e de rápida implementação, de apoio ao

arranque dos eucaliptos que nasceram depois dos incêndios de 2017.

2 – Desenvolva um programa para controlar o enorme avanço da invasão de acácias, para erradicar as que

estão a nascer descontroladamente e que promova a investigação necessária sobre as técnicas a aplicar.

3 – Neste âmbito, atribua apoios à substituição do eucalipto por espécies autóctones de maior resistência ao

fogo.

Assembleia da República, 20 de setembro de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Carlos Matias — Pedro Soares — Pedro Filipe Soares

— Jorge Costa — Mariana Mortágua — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor de Sousa — Sandra Cunha

— João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Joana Mortágua —

José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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