4 DE OUTUBRO DE 2018

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salientar a prioridade na expansão e na melhoria da eficiência dos sistemas de regadio atuais, como elementos

estratégicos no desenvolvimento dos territórios rurais.

O Programa Nacional de Regadios anunciado pelo Governo e que inclui, para além dos investimentos em

novos regadios e reabilitação já previstos no PDR 2020, um outro conjunto de investimentos a financiar pelo

Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelo Banco Europeu de Desenvolvimento (CEB), com destaque para

os novos investimentos no Alentejo que irão beneficiar do Alqueva, a ser concretizado até 2023 como previsto,

irá contribuir para a melhora da eficiência de muitos regadios e para preparar outras regiões para melhorarem a

sua competitividade.

Pelas características mediterrânicas que caracterizam o nosso país, a água é um fator crucial de

competitividade e modernização da agricultura, mas também determinante para o combate à desertificação e

para a adaptação às alterações climáticas noutros sectores, inclusive no que respeita ao abastecimento público.

O CDS-PP entende, por isso, que é fundamental definir um plano e uma estratégia para potenciar as reservas

de água, nomeadamente pelo aumento da capacidade de armazenamento das albufeiras existentes e pela

realização de novas pequenas e médias barragens.

A adoção de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos, incluindo o estudo

sobre a realização de um plano nacional de barragens, não de elevado potencial hidroelétrico, mas de fins

múltiplos, sustentável e adaptado à realidade, tendo em conta o aumento da competitividade nacional e a

sustentabilidade da produção agrícola, o domínio energético e a garantia de abastecimento público, podem ser

uma significativa resposta aos fenómenos extremos expectáveis com as alterações climáticas.

Temos já recentemente situações que nos devem alertar a todos para esta necessidade. Veja-se, por

exemplo, o caso do Alentejo, onde o projeto de Alqueva tem ajudado a menorizar danos através da sua influência

direta distribuída por 20 concelhos dos distritos de Beja, Évora, Setúbal e Portalegre.

Já na região do Oeste, nos últimos anos, tem-se assistido a uma cada vez maior escassez de água, com

elevados custos de captação, que põem em causa a rentabilidade do sector para a qual o acesso à água é

fundamental.

No Vale do Tejo estima-se que se pratiquem cerca de 130 a 140 mil hectares de agricultura de regadio, mas

se se pensar no rio Tejo numa perspetiva de futuro, enquanto base potenciadora de outras regiões, poderemos

facilmente atingir cerca de 250 mil, ou mais, hectares de agricultura de regadio, pelo que é essencial garantir

não só a qualidade mas a quantidade de água no rio Tejo.

Portugal precisa pois de ambicionar ter maior independência nesta área, assegurando um Tejo com uma

regularização e uma sustentabilidade diferentes, em termos de volume e de caudais, já que falamos de uma

região onde não há capacidade nem de água em subsolo nem de armazenamento de água em quantidade

suficiente para sustentar o que ali se pratica em termos agrícolas.

Neste sentido, e no entender do CDS-PP, é necessário reequacionar a construção da Barragem do Alvito,

no rio Ocreza, um dos afluentes do rio Tejo, num local em que os concelhos de Castelo Branco, Vila Velha de

Ródão e Proença-a-Nova fazem fronteira.

Um projeto que remonta a meados do século XX e que estava, aliás, na base do plano de desenvolvimento

do Alentejo, antes do projeto de Alqueva, mas que hoje poderá representar a solução para o próprio Tejo.

De acordo com estudos realizados, a Barragem do Alvito, juntamente com a de Girabolhos, ambas

canceladas em 2016 pelo atual Governo, garantiriam, em conjunto, o abastecimento às populações de sete

concelhos do interior centro, mesmo apesar de nunca terem sido equacionadas como reservas estratégicas de

água.

Os cenários mais favoráveis indicavam que Alvito poderia chegar a um nível pleno de albufeira de 560

milhões de metros cúbicos de água para populações que cada vez mais sofrem grande escassez, em regiões

cuja perspetiva de seca é cada vez maior.

O potencial da Barragem do Alvito para a agricultura, de acordo com a própria Direção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Regional, chegou a ser considerado de grande interesse como origem de água para

irrigação. Recorde-se que na origem, o projeto considerava um aproveitamento da água de fins múltiplos.

Além disso, a concretização do projeto de construção da Barragem do Alvito poderá ainda vir a ser importante

para um melhor abastecimento de água a toda a região urbana de Lisboa e à região do Oeste, e até, a médio e

longo prazo, estender esse reforço à região sul do Tejo onde existem áreas de regadio intensas que usam,

algumas delas, água do subsolo.