10 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Deputado João Oliveira (PCP) saudou a opinião quase unânime dos diversos grupos parlamentares

relativo aos projetos de resolução apresentados, que se considere a reativação da infraestrutura ferroviária

desativada, um aspeto decisivo na capilaridade da rede ferroviária. Não conseguiu alcançar a objeção

apresentada pelo BE relativo aos constrangimentos de utilização da via, pois os próprios especialistas

apresentaram soluções para o problema mencionado, designadamente o canal horário, sinalização, estações

técnicas para cruzamento de comboios, locais de carga e descarga mercadorias e apeadeiros para passageiros.

A possibilidade de uma estação no Alandroal é fulcral para a zona dos mármores, considerando ser irracional o

transporte rodoviário em paralelo à linha do comboio para descarregar mármores em Vendas Novas e Évora.

Regista positivamente os conselhos apresentados, sendo que a Audição proposta pelo BE não impede a

conclusão dos projetos de resolução apresentados.

8 – Os Projetos de Resolução n.os 1651/XIII/3.ª (PCP), 1652/XIII/3.ª (PCP) e 1681/XIII/3.ª (PSD) foram objeto

de discussão na Comissão e Economia, Inovação e Obras Públicas, em reunião de 19 de setembro de 2018, e

teve registo áudio.

Assembleia da República, em 3 de outubro de 2018.

O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1842/XIII/4.ª

(DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO EGITO)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, é favorável ao assentimento para ausência do território nacional, requerido por Sua

Excelência o Presidente da República, tendo em vista a sua deslocação à República Árabe do Egito, de 4 a 6

de novembro próximo, a fim de participar no Fórum Internacional da Juventude.

Palácio de São Bento, 9 de outubro de 2018.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1849/XIII/4.ª

(DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À CORUNHA)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, é favorável ao assentimento para ausência do território nacional, requerido por Sua

Excelência o Presidente da República, tendo em vista a sua deslocação à Corunha, Reino de Espanha, no dia

30 de outubro do corrente ano, a fim de receber o prémio «Fernandez Latorre».