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Cultura Este Governo voltou a priorizar a Cultura como compromisso fundamental da a
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Igual destaque merece o 365Algarve, programa para a criação artística e a oferta cultural
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Apoio ao Acesso à Habitação, que visa garantir o acesso a uma habitação adequada a pessoas
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Descentralização e reforço da autonomia e do poder local O Programa do Gover
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Quadro I.2.1 Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de des
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A EMSPOS foi responsável, até à data, pela emissão de 6 recomendações, parte das qu
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meios para a criação do sistema de monitorização, definição de preços e avaliação de novos
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O combate à fraude na Saúde permanece um desígnio do Governo, para o qual contribui
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No que se refere ao novo modelo de aquisição de serviços de manutenção e gestão de frota,
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especializadas e diferenciadoras os funcionários dos serviços envolvidos. Estima-se uma re
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efetue uma auditoria de gestão à Guarda Nacional Republicana (GNR), designadamente aos pri
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progressivo aumento da autonomia de gestão tendo como contrapartida uma maior responsabili
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Paralelamente, irá permitir libertar as empresas de uma sobrecarga administrativa d
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Página 0047:
visando adequar os mesmos à realidade das empresas, e corrigindo alguns pressupostos assoc
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Página 0048:
Esta medida visa dotar o Governo de um panorama geral acerca dos custos associados à utili
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Página 0049:
Neste seguimento, a Baía do Tejo, S. A, em coordenação com a DGTF, encontra-se a encetar t
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recolha de informação das entidades e serviços do sector público e respetivos recursos hum
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Página 0051:
Importa destacar que, em 2019, não serão alteradas as taxas gerais dos impostos, procedend
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Medidas fiscais de apoio à competitividade das empresas A partir de 2019, é dispens
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Página 0053:
É alargado em 10 dias o prazo para determinação, pela AT, do valor das deduções à coleta c
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Página 0054:
Medidas Fiscais de Suporte a Políticas Públicas A utilização da política fiscal ass
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Página 0055:
produção em regime especial (SPRE), as quais terão impacto nos valores das tarifas a fixar
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Página 0056:
II. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2019 II.1. Cont
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Página 0057:
EUA com origem na China. O dinamismo da atividade económica deverá traduzir-se numa reduçã
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Página 0058:
II.2. A Economia Portuguesa em 2018 Em 2018, a economia portuguesa caracterizou-se
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Página 0059:
Quadro II.2.1. Principais indicadores macroeconómicos (1) Estrutura nominal. (2)
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Página 0060:
Caixa 2. Alívio fiscal e recuperação do rendimento disponível das famílias portugue
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Página 0061:
temporários que condicionaram a atividade durante o primeiro trimestre. Por outro lado, a
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para 1% na primeira metade de 20183). Na primeira metade de 2018, continuaram a registar-s
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Gráfico II.2.10. Contributos para a exportação nominal de bens (p.p.) Gráfic
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Gráfico II.2.12. Taxa de desemprego (%) Gráfico II.2.13. Contributos para o crescim
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Quadro II.2.5. IPC e IHPC (taxas de variação homóloga, em percentagem) (*) Valor d
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Quadro II.2.5. IPC e IHPC (taxas de variação homóloga, em percentagem) (*) Valor d
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Página 0066:
Quadro II.2.6. Produtividade, salários e custos do trabalho (taxas de variação homóloga, e
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Quadro II.2.6. Produtividade, salários e custos do trabalho (taxas de variação homóloga, e
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Página 0067:
Gráfico II.2.16. Capacidade/necessidade de financiamento da economia (% PIB)
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Página 0068:
cingiram a intervenções diretas em contexto de resolução ou de recapitalização, abrangendo
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cingiram a intervenções diretas em contexto de resolução ou de recapitalização, abrangendo
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Página 0069:
II.3. Perspetivas Macroeconómicas para 2019 II.3.1. Hipóteses Externas Após
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II.3. Perspetivas Macroeconómicas para 2019 II.3.1. Hipóteses Externas Após
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Página 0070:
II.3.2. Cenário Macroeconómico Em 2018, estima-se que a economia portuguesa
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Página 0071:
Gráfico II.3.1 Contributos para a variação homóloga do PIB (p.p.) Gráfico II
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Página 0072:
Quadro II.3.4. Previsões macroeconómicas e orçamentais (1) Em percentagem do PIB p
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Página 0073:
situação económica e social da Venezuela, com efeitos numa possível redução da oferta de p
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Página 0077:
III. Finanças Públicas (Contabilidade Nacional): Evolução Recente e Perspetivas par
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Página 0078:
Caixa 4. Melhoria de condições no mercado secundário da dívida, refletindo a saída do PDE
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Página 0079:
investimento por todas as principais agências de rating internacionais, o que favorecerá o
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Página 0080:
As principais medidas de política orçamental encontram-se identificadas no Quadro III.2.1.
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Página 0081:
III.3. Perspetivas Orçamentais para 2019 Quadro III.3.1. Conta das Administrações P
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Página 0082:
Estima-se que as despesas de capital aumentem 1,8%, traduzindo o forte crescimento do inve
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Página 0083:
Quadro III.3.2. Passagem de saldos de Contabilidade Pública a Contabilidade Nacional <
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Página 0084:
Quadro III.4.1. Trajetória da dívida (% do PIB) Fonte: Ministério das Finanças.
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Página 0085:
Gráfico III.4.2. Dívida pública de Maastricht e líquida de depósitos da Administração Cent
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Página 0086:
Esta tendência assenta na queda da despesa com juros, como consequência quer da redução do
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Esta tendência assenta na queda da despesa com juros, como consequência quer da redução do
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Página 0087:
IV. Políticas Sectoriais para 2019 e Recursos Financeiros IV.1. Programas Or
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Página 0088:
Quadro IV.1.2. Despesa – Por Atividades (milhões de euros) Notas: a) Para detalhe
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Página 0089:
Para 2019 prevê-se, para a componente de projetos, um total de 5.052 milhões de euros, sen
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Página 0090:
Quadro IV.1.5. Projetos por Programa e Fontes de Financiamento (milhões de euros)
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Quadro IV.1.6. Projetos Novos e em Curso (milhões de euros) Nota: A informa
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Quadro IV.1.7. Projetos por Agrupamento Económico (milhões de euros) Fonte: Minist
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Página 0093:
Projetos Regionalizados Relativamente à regionalização, os investimentos em projeto
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Página 0094:
Órgãos de Soberania (5,9%), principalmente pelo crescimento das transferências para a Ad
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Página 0095:
Quadro IV.2.1. Órgãos de Soberania (PO01) – Despesa total consolidada (milhões de euros) <
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Página 0096:
Quadro IV.2.2. Órgãos de Soberania (PO01) – Despesa dos SFA por fontes de financiamento (m
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Quadro IV.2.4. Órgãos de Soberania (PO01) – Despesa por medidas do programa (milhões de eu
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Desde a sua origem, o SIMPLEX+ definiu como um dos seus princípios estruturantes o envolvi
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Desde a sua origem, o SIMPLEX+ definiu como um dos seus princípios estruturantes o envolvi
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lançamento da nova Geração (7.ª) do Programa Escolhas, a execução da Estratégia Nac
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No âmbito da qualificação do território, com vista a promover a atratividade e coesão terr
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Contribuem para o aumento referido, o alargamento das competências do Alto Comissariado pa
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Página 0102:
Quadro IV.3.3. Governação (PO02) – Despesa por classificação económica (milhões de euros)
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