II SÉRIE-A — NÚMERO 30

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mortalidade, englobando o respeito pelos direitos humanos fundamentais das mulheres, incluindo o respeito

pela sua autonomia, dignidade, sentimentos, escolhas e preferências, incluindo a escolha de um

acompanhante2.

Em 2015, a Associação Portuguesa Pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto publicou um Inquérito às

mulheres sobre as suas experiências de parto, que intitulou de “Experiências de Parto em Portugal”3 e que é

elucidativo do caminho que ainda há a percorrer neste âmbito.

Neste inquérito online, que decorreu entre 1/1/2012 e 31/3/2015, participaram 3833 mulheres. Das 23

questões que compunham o inquérito, algumas têm especial relevância no âmbito deste projeto. Verificou-se,

nomeadamente, que 97,8% das mulheres declararam ter parido em contexto hospitalar.

No que diz respeito ao tipo de parto, 33,2% das mulheres responderam que tiveram parto por cesariana

nos hospitais públicos, o que vai também ao encontro da média nacional4. Segundo dados da Entidade

Reguladora da Saúde, avançados pelo jornal Público5, a taxa de cesarianas no sector privado ascende aos

66%. Portugal é um dos países da União Europeia com maior taxa de cesarianas, tendo inclusivamente sido

criada a Comissão para a Redução de Taxa de Cesariana, presidida pelo Professor Doutor Ayres de Campos.

Em entrevista à revista Visão6, o mesmo Professor, quando questionado sobre o que deve ser dito a um casal

que está à espera de um bebé em consulta sobre a cesariana, responde:

«Eu acho que deve ser dito que, se houver uma indicação qualquer de saúde para fazer uma cesariana

ninguém hesita. Mas não havendo, e sabemos que em noventa e tal por cento das situações não há indicação

nenhuma, porque a maior parte das grávidas são pessoas saudáveis, a forma mais segura de se ter o bebé é

através de um parto normal. Não é de um parto que é provocado, porque isso também tem um risco maior

para o bebé e também um risco maior de acabar em cesariana, é de um parto que, chegando a altura certa, o

bebé dará sinais de quando é que quer nascer. E começará a ter um trabalho de parto de início espontâneo. É

assim que devem nascer a maioria dos bebés em todo o mundo porque é mais seguro. As cesarianas devem

ser reservadas para aquelas situações onde há indicação prévia, ou para as situações em que, durante um

trabalho de parto não há evolução ou há alguns sinais do bebé que poderá não estar a ser adequadamente

oxigenado. Nessas situações, pode e deve ser feita uma cesariana para que ocorra o nascimento de um bebé

normal que é o que todos nós queremos».

Ainda em resposta à mesma questão do inquérito, 47,6% das mulheres tiveram um parto com alguma

intervenção, sendo que apenas 19,2% das mulheres revelaram ter tido parto vaginal natural, portanto uma

minoria.

Estas respostas são ilustrativas do nível de intervenção médica que existe neste âmbito, tornando o parto

cada vez mais instrumentalizado e menos humanizado, quando deveria acontecer exatamente o contrário.

Quando questionadas sobre se tiveram o parto que queriam, 43,5% das mulheres responderam que não.

Nesta questão, as mulheres podiam justificar a sua resposta escrevendo um comentário e, apenas a título de

exemplo, citamos alguns:

«Não porque tive tudo o que não queria: episiotomia, rebentamento das águas artificialmente, posição de

parto deitada»; «não queria que me fizessem a episiotomia, mas nem sequer me deram a escolher».

A autora do relatório do inquérito conclui: «Estes testemunhos são reveladores de situações e práticas de

coerção, de desrespeito pelo direito à recusa e ao consentimento informado, de abuso e de violência

obstétrica que persistem nos serviços de saúde materna portugueses»7.

Relativamente à informação sobre as opções de parto, fundamental para escolhas esclarecidas, 43,3% das

mulheres inquiridas revelaram que não lhes foi dada qualquer informação sobre as suas possíveis opções, ou

seja, indução, cesariana, parto domiciliar, etc.

2 http://whiteribbonalliance.org/wp-content/uploads/2015/03/MBFBF-guidelines.pdf 3http://www.associacaogravidezeparto.pt/wpcontent/uploads/2016/08/Experi%C3%AAncias_Parto_Portugal_2012-2015.pdf 4 http://www.europeristat.com/images/Comunicado_imprensa_EUROPERISTAT.pdf 5 https://www.publico.pt/2007/05/11/sociedade/noticia/taxa-de-cesarianas-nas-unidades-privadas-ede-66-por-cento-o-dobro-do-sector-publico-1293644 6 http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/a-forma-mais-segura-de-nascer-e-de-parto-normal=f821642