3 DE JANEIRO DE 2019

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Para além da sensibilização, da literacia para a saúde e da formação em SBV-DAE, é preciso ainda

aumentar o acesso a aparelhos para desfibrilhação.

É necessário mais e melhor acesso a desfibrilhadores, dotando as pessoas do conhecimento necessário

para o seu manuseamento, o ensino nas escolas de manobras de reanimação em suporte básico de vida,

formação para profissionais que estão em contacto direto com o público e campanhas de sensibilização.

Só com uma cobertura formativa a nível nacional é possível dar uma resposta eficaz e séria de forma a

permitir que as manobras de socorro possam ser levadas a cabo antes da chegada dos técnicos de

emergência médica.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Promova a literacia da população, informando sobre como identificar e como proceder no caso de

encontrar alguém em paragem cardiorrespiratória;

2 – Promova o ensino de suporte básico de vida e de desfibrilhação automática externa (SBV-DAE) nas

escolas, junto dos alunos, em particular do 3.º ciclo do ensino básico e do secundário;

3 – Promova a formação específica de SBV-DAE, certificada pelo INEM, junto dos professores dos vários

níveis de ensino;

4 – Fomente a formação específica obrigatória em SBV-DAE para determinadas profissões,

nomeadamente profissionais de saúde, bombeiros, treinadores, personal trainers e pessoal que trabalhe em

ginásios, vigilantes e polícias, entre outros profissionais que se considere relevante;

5 – Aumente o número de locais onde será obrigatório a existência de programas de Desfibrilhadores

Automáticos Externos (DAE).

Assembleia da República, 3 de janeiro de 2019.

As Deputadas e os Deputados do BE: Moisés Ferreira — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana

Mortágua — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor De Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos —

Maria Manuel Rola — Fernando Manuel Barbosa — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias — Joana

Mortágua — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.