15 DE JANEIRO DE 2019

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1. Programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa;

2. Programa de segurança ferroviária, renovação e reabilitação e redução de ruído;

3. Programa de sinalização ferroviária;

4. Programa de eletrificação e reforço da Rede Ferroviária Nacional;

5. Ligação da Linha de Cascais à Linha de Cintura de Lisboa;

6. Programa de telemática ferroviária, melhoria de estações e interfaces de passageiros e medidas

de segurança da operação;

7. Programa de aumento de capacidade nas áreas metropolitanas;

8. Corredor Internacional Sul: Nova ligação Sines/Grândola;

9. Programa de melhoria de terminais multimodais incluindo a sua acessibilidade ferroviária;

10. Projeto de Modernização da Ligação Lisboa-Algarve;

11. Projeto de Modernização da Linha do Alentejo;

12. Requalificação do troço Espinho-Oliveira de Azeméis da Linha do Vouga;

13. Corredor Internacional Norte: nova ligação Aveiro/Mangualde;

iii. Rodovia:

1. Programa de segurança rodoviária, renovação e reabilitação e redução de ruído;

2. Programa de concretização de fechos de malha rodoviária;

3. Programa de intervenções rodoviárias no Arco Ribeirinho Sul;

4. Programa de alargamentos/aumentos de capacidade;

5. Conclusão do Itinerário Principal 8, entre Sines e Beja;

6. Programa de apoio à inovação e eficiência na rede rodoviária;

7. Programa de Valorização das Áreas Empresariais, Fase II;

8. Programa de coesão territorial;

iv. Rodo-Ferrovia:

1. Programa de conectividade rodoviária e ferroviária transfronteiriça;

2. Programa de acessos rodoviários e ferroviários aos aeroportos nacionais;

3. Programa de adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas;

v. Marítimo-Portuário:

1. Programa de investimento no Porto de Sines;

2. Programa de investimento no Porto de Lisboa;

3. Programa de investimento no Porto de Leixões;

4. Programa de investimento no Porto de Setúbal;

5. Programa de investimento no Porto de Aveiro;

6. Programa de investimento na Via Navegável do Douro;

7. Programa de investimentos em Portos secundários (não “core”);

8. Janela Única Logística 5.0;

vi. Aeroportuário:

1. Expansão aeroportuária de Lisboa (2.ª fase | Aeroporto Humberto Delgado);

2. Adequação progressiva da capacidade na rede aeroportuária à evolução da procura;

3. Requalificação e melhoria de eficiência e níveis de serviço na rede aeroportuária;

b) Área temática do ambiente, considerando investimentos no valor de 3570 M€, no tratamento do ciclo

urbano da água, na gestão de resíduos, na proteção do litoral, no tratamento dos passivos ambientais, na gestão

dos recursos hídricos e marinhos:

i. Ciclo urbano da água:

1. Promoção da reabilitação de ativos;

2. Aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento público de água, de saneamento de águas

residuais e de drenagem de águas pluviais;

3. Promoção da transição para a economia circular;

4. Eficiência de tratamento para melhoria a qualidade das massas de água;