II SÉRIE-A — NÚMERO 60

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Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados,

apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República

Portuguesa consagrar o dia 20 de março como Dia Nacional da Esperança.

Palácio de São Bento, 15 de fevereiro de 2019.

Autores: Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Luís Vales (PSD) — Isabel Galriça Neto (CDS-PP) —

Moisés Ferreira (BE) — António Sales (PS) — André Silva (PAN).

(**) Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa em 15 de fevereiro de 2019 [Vide DAR II Série-A n.º 59

(2019.02.15)].

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.