20 DE FEVEREIRO DE 2019

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funcionamento, quer por diminuição da sua produção, quer por excessiva perda ou destruição, sendo, por

conseguinte, insuficiente a capacidade de transporte de oxigénio no organismo.

Os principais sintomas da anemia são a fadiga mental e perda de concentração, o cansaço e capacidades

físicas reduzidas, as dores de cabeça, a irritabilidade, as alterações do sono, as tonturas, a tensão arterial

baixa, o ritmo cardíaco acelerado, os desmaios ou ainda a falta de apetite.

Daqui decorre não surpreender que esses sintomas possam facilmente passar despercebidos e, não raro,

sejam confundidos com outras patologias, o que dificulta o diagnóstico dessa doença considerada uma

epidemia oculta ou leva inclusivamente a diagnósticos errados.

Para esta realidade contribui, também, a falta de conhecimento e de educação específica de médicos e

outros profissionais de saúde acerca da anemia, o que retarda o seu tratamento e origina elevadas taxas de

internamentos hospitalares, muitas destas em princípio evitáveis.

Verdade é que a anemia condiciona, inegavelmente, a qualidade de vida dos doentes, tendo um forte

impacto psicológico, emocional, familiar, social e económico na sua vida e conduzindo, frequentemente, a

situações de depressão e de incapacidade temporária para o trabalho.

Estimativas apontam mesmo para que, em países desenvolvidos, a deficiência em ferro – a principal causa

da anemia – possa ter um impacto económico de quebra da produtividade laboral na ordem dos 4% do PIB.

O tratamento da anemia implica a atuação sobre as suas causas e a correção dos níveis de hemoglobina e

eritrócitos, vigiada por análises sanguíneas periódicas, o que pode ser efetuado através da administração de

suplementos de ferro – por via oral ou injetável –, ou, nos casos mais graves, inclusivamente, pelo recurso a

transfusões sanguíneas.

De recordar que o Anemia Working Group Potugal (AWGP) apresentou à Assembleia da República, em 26

de abril de 2016, a Petição n.º 105/XIII/1.ª, subscrita por 4521 cidadãos, através da qual propôs a criação do

Dia Nacional da Anemia – a ocorrer a 26 de novembro.

O AWGP sustenta que a definição de um dia específico para abordar esta patologia resultará numa maior

consciencialização da população para os sintomas da doença, bem como para as intervenções terapêuticas

disponíveis, desse modo também contribuindo para a redução da taxa de incidência da anemia na população

portuguesa.

Reconhecendo que a anemia constitui um problema de saúde pública nacional que não pode nem deve

continuar mais a ser ignorado, o Grupo Parlamentar do PSD comunga da visão referida.

Neste contexto, reconhece-se que a criação de um Dia Nacional da Anemia poderá contribuir para uma

maior consciencialização da população acerca da realidade, características e impactos dessa doença, bem

como para a sensibilização dos profissionais de saúde para a importância do seu diagnóstico precoce e do seu

tratamento adequado e atempado.

Considera-se, igualmente, que a aprovação de uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da

Anemia, que fixe objetivos de redução da prevalência desta doença, que promova a sua abordagem

multissectorial, que sensibilize os serviços e profissionais de saúde para as suas causas e sintomatologia e

que contenha medidas especialmente dirigidas a grupos sociais mais vulneráveis, pode contribuir

significativamente para inverter a atual tendência de aumento da sua prevalência.

Nestes termos, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados,

do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, apresentam o presente projeto de resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República

Portuguesa, o seguinte:

1 – Instituir o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia.

2 – Recomendar ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da

Anemia, que compreenda, designadamente:

a) O estabelecimento de objetivos de redução da incidência da anemia na população portuguesa;

b) A abordagem multissectorial do problema da anemia, não só numa perspetiva de cuidados de saúde,

como de nutrição e alimentação e de educação;

c) A sensibilização dos serviços e profissionais de saúde para as causas e sintomatologia da anemia, com