22 DE FEVEREIRO DE 2019

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2000 sejam devidamente preservados e conservados encontram-se em condições de poder ser agendado, para

votação, em reunião plenária da Assembleia da República, pelo que se remete a presente informação a Sua

Excelência, o Presidente da Assembleia da República.

Assembleia da República, 20 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Comissão, Pedro Soares.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1973/XIII/4.ª

(PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E REMEDIAÇÃO DOS SOLOS COM VISTA A SALVAGUARDAR

O AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA)

Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e

Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República

Sobre a discussão do Projeto de Resolução n.º 1973/XIII/4.ª (Os Verdes) – Prevenção da contaminação e

remediação dos solos com vista a salvaguardar o ambiente e a saúde pública:

1 – Os dois Deputados do Grupo Parlamentar do PEV tomaram a iniciativa de apresentar o Projeto de

Resolução n.º 1973/XIII/4.ª (Os Verdes) – Prevenção da contaminação e remediação dos solos com vista a

salvaguardar o ambiente e a saúde pública.

2 – Esta iniciativa deu entrada na Assembleia da República a 6 de fevereiro de 2019, foi admitida em 8 de

fevereiro e baixou nesse mesmo dia à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização,

Poder Local e Habitação para discussão.

3 – Foi discutida ao abrigo do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República, em reunião

da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

(CAOTDPLH) realizada em 20 de fevereiro de 2019, tendo apresentado o projeto de resolução o Deputado José

Luis Ferreira (Os Verdes).

4 – A discussão foi gravada em áudio, encontrando-se disponível para consulta no link

http://srvvideo3/site/XIIILEG/4SL/COM/11_CAOTDPLH/, dando-se o seu conteúdo aqui por reproduzido, e

fazendo parte integrante da presente informação.

5 – Realizada a discussão, o Projeto de Resolução n.º 1973/XIII/4.ª (Os Verdes) – Prevenção da

contaminação e remediação dos solos com vista a salvaguardar o ambiente e a saúde públicaencontra-se em

condições de poder ser agendado, para votação, em reunião plenária da Assembleia da República, pelo que se

remete a presente informação a Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República.

Assembleia da República, 20 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Comissão, Pedro Soares.

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