27 DE FEVEREIRO DE 2019

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que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. A

presente iniciativa não nos suscita questões relacionadas com a utilização de linguagem discriminatória.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2015/XIII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE COOPERE DE FORMA ATIVA COM A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA

EMPREENDEDORA

Exposição de motivos

Portugal, pela sua história, é um país com um grande número de emigrantes. Se há séculos atrás os

portugueses se deslocaram para outros continentes, como consequência da aposta forte no mar, no século

passado, dadas as condições de vida, muitos decidiram procurar oportunidades na Europa. Hoje, muitos

daqueles que desenvolvem atividades científicas acabam por procurar oportunidades em vários países do

mundo – provando-se assim a nossa capacidade de adaptação a todas as realidades mundiais. Estes são

assim motivos que permitiram mostrar ao mundo como os portugueses são resilientes às adversidades, mas

também muito empreendedores e inovadores. Sempre disponíveis para novos desafios, temos provado nas

empresas estrangeiras que temos capacidades determinantes para desenvolver o futuro das empresas que,

hoje, em alguns casos, são propriedade de cidadãos portugueses.

O capital de conhecimento alcançado por todos estes portugueses, as experiências adquiridas por

empresários, cientistas e trabalhadores – não devem ser esquecidas pelo nosso País, principalmente quando

sabemos que todos estes emigrantes têm muita vontade de desenvolver algum tipo de atividade em Portugal.

Quando no nosso País muitas vezes se discute de que forma podemos dinamizar o interior, ou como

combatemos as assimetrias regionais, estes portugueses a residir no estrangeiro aguardam por uma

oportunidade de investir nas suas terras originárias, que muitas vezes são localizadas no interior, sem que,

contudo, exista informação suficiente para que eles saibam como obter apoios para desenvolver parte da sua

atividade no nosso país.

Não faz sentido que Portugal, que necessita de investimento, desperdice a oportunidade de cooperar com

estes cidadãos. Essa cooperação pode desenvolver-se através de plataformas localizadas em áreas

empresariais que possam estar em comunicação com as empresas destes portugueses no estrangeiro, ou até

por intermédio de parecerias com empresas já existentes.

A mais recente emigração portuguesa corresponde a uma população de jovens altamente qualificados que,

dados os projetos que desenvolvem, mereciam uma oportunidade para desenvolver os seus projetos no nosso

país. São pessoas empreendedoras e que já demonstraram capacidades lá fora. Posto isto, devemos saber

acolher os seus conhecimentos que nos podem trazer inovação e potencial de exportação de alta tecnologia.

Faz por isso todo o sentido que se desenvolvam programas que tenham como objetivo o regresso destes

portugueses, para aqui poderem desenvolver os seus projetos inovadores.

Para o CDS, apostar nas pessoas, apostar na confiança que os nossos cidadãos têm no desenvolvimento

das suas capacidades, deve ser uma aposta forte, principalmente quando temos a certeza que mais

conhecimento e mais tecnologia é sinónimo de mais exportação e mais capacidade futura de resistência a

crises financeiras.

Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da

República recomenda ao Governo que:

1 – Que desenvolva plataformas de cooperação entre as empresas detidas por portugueses no

estrangeiro e as áreas empresariais portuguesas de forma a encontrar necessidades de fornecimento de bens

a essas empresas de portugueses no estrangeiro.