22 DE MARÇO DE 2019

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Cumpre sublinhar que o modelo visa primordialmente o superior interesse da criança, afigurando-se este

como o mais capaz de suprir as necessidades físicas, psicológicas, afetivas, emocionais, sociais e materiais

das crianças.

Pela análise da realidade dos países que adotaram uma política de implementação da residência alternada

(como é o caso da Austrália por exemplo), assistiu-se a um generalizado aumento de acordos neste sentido

conjugado com uma diminuição exponencial de conflitos. Mesmos nos casos em que exista alguma

conflitualidade, este modelo obriga os progenitores a promoverem um comportamento de cooperação.

A investigação realizada por Linda Nielsen, mostra que os conflitos, que são muito frequentes no ano da

separação e no ano seguinte à mesma, tendem a decrescer com o passar do tempo, em cerca de 50% a

seguir ao divórcio e 25% nos anos seguintes – a ciência mostra, outrossim que, os progenitores com crianças

em residência alternada têm menos conflitos e desenvolvem relações mais cooperantes do que crianças em

residência única3.

No mesmo sentido apontam outros trabalhos como o de Bauserman que identifica duas explicações para

esta diminuição de conflitos – primeiramente, este modelo implica menos intercâmbios (usualmente designado

por trocas ou entregas) entre pais e mães, pelo que é reduzida a probabilidade de conflito, face a uma

situação de residência única, mais ainda se nas regulações estiver previsto que esses intercâmbios se façam

em locais específicos, por exemplo, na escola.

Em segundo lugar, neste modelo existe uma tremenda diminuição da possibilidade de alguma das partes

se sentir marginalizada, o que se repercute direta e imediatamente na esfera de bem-estar das crianças,

sendo que estas são melhor protegidas quando ambos os progenitores estão envolvidos de forma igualitária

na vida delas.

Encontra-se plenamente assente na literatura que a residência alternada diminui o nível de stress das

crianças e melhora a adaptação à separação conjugal dos pais, em comparação com a residência única.

Estudos mais recentes, com amostras significativas e longitudinais, têm demonstrado que o envolvimento

parental igualitário traduz-se no melhor ajustamento ao divórcio conjugal e melhores indicadores físicos,

psicológicos, emocionais e de bem-estar da criança4.

Se uma criança está habituada a ter mães e pais envolvidos na sua vida quotidiana, a separação ou

divórcio provocará instabilidade se esse envolvimento parental (tempos, atividades parentais, cuidados e

relacionamento) for drasticamente alterado. É nesse envolvimento que se estabelece uma relação quotidiana

não só com os pais e mães, mas igualmente com a restante família alargada.

No que concerne ao bem-estar subjetivo das crianças que compreende a qualidade familiar e a relação

com os seus pares, os dados recolhidos indicam, outrossim, que as crianças em famílias nucleares

apresentam resultados elevados, em residência alternada resultados médios e em residência única resultados

baixos – as crianças em regime de residência alternada têm um maior nível de satisfação geral; mostram

melhores resultados quanto aos fatores psicológicos (ex.: menos depressões); mostram melhor

relacionamento com ambos os progenitores; estão mais satisfeitas com a sua situação escolar e são menos

vítimas de bullying.

Revelador é também este elemento obtido pela investigadora Linda Nielsen em 14 estudos – as crianças

sujeitas ao modelo de residência alternada apresentam uma elevada taxa de satisfação (acima dos 90%),

sendo que um número igualmente elevado de estudantes que viveram em residência única afirma que seria do

seu melhor interesse ter convivido mais com o seu pai – com a residência alternada 59% das situações o

conflito parental mantém-se, em 40% diminui e em apenas 1% aumenta, refletindo uma menor probabilidade

de expor a criança à violência interparental em comparação com a residência única.

Neste quadro, importante também será ter em consideração a conciliação da vida familiar e da vida

profissional, uma vez que esta conciliação será mais fácil se ambos estiverem presentes no quotidiano das

crianças.

Um estudo realizado pelo advogado e mediador familiar espanhol, José Luis Sariego Morillo e apresentado

na 7ª Conferência Internacional Igualdade Parental Séc. XXI, em Leiria, demonstrou que em residência única a

criança separa-se de cada um dos pais/mães, em média, 120 vezes ao ano de cada um, ou seja, 240 vezes.

Num modelo quinzenal a criança separar-se-ia 24 vezes de cada pai ou mãe ou num regime semanal na

3 O estudo realizado por Linda Nielsen concluiu que no modelo da residência alternada o conflito diminuía em 40% dos casos, mantendo-se em 59% e subindo apenas em 1%.