O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0127:
10 DE ABRIL DE 2019 127 – Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE) – Protege as crianç
Pág.Página 127
10 DE ABRIL DE 2019 127 – Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE) – Protege as crianç
Pág.Página 127
Página 0129:
10 DE ABRIL DE 2019 129 Em 20 de março de 2019, a Comissão solicitou parecer
Pág.Página 129
10 DE ABRIL DE 2019 129 Em 20 de março de 2019, a Comissão solicitou parecer
Pág.Página 129
Página 0131:
10 DE ABRIL DE 2019 131 V. Consultas e contributos VI. Avaliação prévia de i
Pág.Página 131
10 DE ABRIL DE 2019 131 V. Consultas e contributos VI. Avaliação prévia de i
Pág.Página 131
Página 0133:
10 DE ABRIL DE 2019 133 do Centro de Estudos Judiciários. Segundo a exposição de mo
Pág.Página 133
10 DE ABRIL DE 2019 133 do Centro de Estudos Judiciários. Segundo a exposição de mo
Pág.Página 133
Página 0135:
10 DE ABRIL DE 2019 135 acordo com o definido no artigo 76.º. O CEJ assegura o plan
Pág.Página 135
10 DE ABRIL DE 2019 135 acordo com o definido no artigo 76.º. O CEJ assegura o plan
Pág.Página 135
Página 0137:
10 DE ABRIL DE 2019 137 para os Tribunais Judiciais sobre a formação inicial de mag
Pág.Página 137
10 DE ABRIL DE 2019 137 para os Tribunais Judiciais sobre a formação inicial de mag
Pág.Página 137
Página 0139:
10 DE ABRIL DE 2019 139 Consultada a mencionada base de dados (AP) não se id
Pág.Página 139
10 DE ABRIL DE 2019 139 Consultada a mencionada base de dados (AP) não se id
Pág.Página 139
Página 0141:
10 DE ABRIL DE 2019 141 N.º Título Data Autor Publicação XIII/2.ª – Projeto
Pág.Página 141
10 DE ABRIL DE 2019 141 N.º Título Data Autor Publicação XIII/2.ª – Projeto
Pág.Página 141
Página 0143:
10 DE ABRIL DE 2019 143 vigor no dia neles fixado, não podendo, em caso algum, o in
Pág.Página 143
10 DE ABRIL DE 2019 143 vigor no dia neles fixado, não podendo, em caso algum, o in
Pág.Página 143
Página 0145:
10 DE ABRIL DE 2019 145 No âmbito da prevenção, esta Convenção estabelece que as Pa
Pág.Página 145
10 DE ABRIL DE 2019 145 No âmbito da prevenção, esta Convenção estabelece que as Pa
Pág.Página 145
Página 0146:
II SÉRIE-A — NÚMERO 85 146 VI. Avaliação prévia de impacto
Pág.Página 146
II SÉRIE-A — NÚMERO 85 146 VI. Avaliação prévia de impacto
Pág.Página 146
Página 0147:
10 DE ABRIL DE 2019 147 PORTUGAL. Centro de Estudos Judiciários – Violência(s) domé
Pág.Página 147
10 DE ABRIL DE 2019 147 PORTUGAL. Centro de Estudos Judiciários – Violência(s) domé
Pág.Página 147