II SÉRIE-A — NÚMERO 86

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ambientais existentes na aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal): — Vide Projeto de Resolução n.º 1025/XIII/2.ª.

N.º 2068/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como paisagem protegida integrada na rede nacional de áreas protegidas: — Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 2072/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo epidemiológico para avaliar os efeitos da atividade industrial na saúde da população da aldeia de Paio Pires e a adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional): — Vide Projeto de Resolução n.º 1025/XIII/2.ª.

N.º 2074/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo que reavalie a licença ambiental da Siderurgia Nacional, proceda a um

estudo epidemiológico, reforce a monitorização ambiental e tome medidas eficazes para garantir a qualidade do ar em Paio Pires): — Vide Projeto de Resolução n.º 1025/XIII/2.ª.

N.º 2083/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo que proceda a um estudo epidemiológico e ambiental para a avaliação dos efeitos das atividades industriais que se situem na região da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, bem como dos impactos ambientais que ali se verificam): — Vide Projeto de Resolução n.º 1025/XIII/2.ª.

N.º 2110/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote um programa de apoio à mobilidade de âmbito verdadeiramente nacional e territorialmente Justo. (a) Publicado em suplemento. (b) Publicado em 2.º Suplemento.