14 DE MAIO DE 2019

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 Enquadramento bibliográfico

BOURG, Jean-François; GOUGUET, Jean-Jacques – Dopage: on n’arrête pas le progrès! Reflets et

perspectives de la vie économique. Bruxelles. ISSN 0034-2971. T. 54, n.º 3 (2015), p. 27-37. Cota: RE-83.

Resumo: A questão da dopagem alimenta com regularidade a crónica dos escândalos no mundo do desporto.

Contudo, existe uma diminuta análise académica séria do fenómeno face aos riscos que a dopagem representa

em termos de saúde pública, mas também face aos perigos ligados à questão da integridade das competições

desportivas. É necessário analisar quais as causas profundas da dopagem. Numa primeira parte, os autores

fazem uma avaliação da dimensão do mercado da dopagem e analisam as suas principais características; numa

segunda parte, são apresentadas as dificuldades de uma regulamentação desse mesmo mercado e as suas

consequências para o futuro do espetáculo desportivo.

CASTANHEIRA, Sérgio Nuno Coimbra – O fenómeno do doping no desporto: o atleta responsável e

irresponsável. Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-40-4532-0. Cota: 28.26 – 486/2011.

Resumo: Na primeira parte da presente dissertação, o autor aborda o complexo fenómeno desportivo da

dopagem, mostrando o que foi, o que é, e como se tem combatido, a nível nacional e mundial.

A segunda parte versa sobre a responsabilidade do praticante desportivo nos casos de dopagem. O autor

pretende aferir da exigibilidade ou não exigibilidade legal de culpa do atleta, de modo a poder ser-lhe aplicada

uma determinada sanção, aquando de um exame laboratorial de controlo antidopagem positivo. Ao longo dessa

análise, procura avançar com o seu entendimento sobre o tipo de responsabilidade (objetiva/subjetiva) a aplicar

às várias situações, de forma a percebermos o lugar que o legislador reservou ao atleta, no cada vez mais

mediático espetáculo do combate ao fenómeno da dopagem no desporto. Analisa em separado as sanções de

natureza distinta – desportivas, disciplinares, laborais e civis –, procurando expressar a sua posição sobre a

responsabilidade do atleta.

DUGAS, Eric – The top level athlete’s dilemma: to dope or not to dope? In Ethics and sport in Europe.

Strasbourg: Council of Europe, 2011. ISBN 978-92-871-7077-4, p. 105-111.Cota: 28.26 – 66/2012.

Resumo: Na opinião do autor, a sociedade de hoje transmite normas e valores que correspondem aos do

mundo do desporto: o sucesso a todo o custo e a autopromoção têm prioridade sobre a partilha e o altruísmo.

Assim, as atividades físicas que envolvem a competição concentram-se na busca da excelência, através da alta

tecnologia e do progresso da ciência para criar as vitórias do atleta ativo.

É verdade que os argumentos socioeconómicos e a esperança na exposição dos media influenciam

inegavelmente os nossos valores, escolhas e desejos, levando muitas vezes os atletas de topo a optarem pela

dopagem, sejam quais forem as consequências. Neste contexto, torna-se necessário considerar a redução da

atração do lucro (bónus, pagamentos, etc.) e, por outro lado, enfatizar o tipo de sanções que penalizam os

atletas, através de controlos sistemáticos em determinados desportos.

GUIA prático sobre a luta contra a dopagem [Em linha]. Lisboa: Simposium Digital HealthCare, 2016.

[Consult. 24 abr. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127250&img=12876&save=true>

ISBN 978-989-206576.

Resumo: A publicação regular deste Guia Prático representa um elemento crucial na Campanha de

Informação e Educação sobre a Luta contra a Dopagem no Desporto, constituindo um excelente meio de

informação para todos os que têm um papel a desempenhar no combate à dopagem. Após a publicação do novo

Código Mundial Antidopagem no ano de 2015 e da transposição para Portugal dos princípios do mesmo, com a

republicação da Lei n.º 38/2012, em 13 de agosto de 2015, deu-se mais um passo na luta contra a dopagem no

desporto.

O presente guia compreende o Programa Nacional Antidopagem e o Programa Mundial Antidopagem; a

legislação portuguesa relativa à luta contra a dopagem no desporto; os procedimentos de controlo da dopagem;

o passaporte biológico; o sistema de localização do praticante desportivo; a lista de substâncias e métodos

proibidos da Agência Mundial Antidopagem (versão 2016), as substâncias proibidas e os grupos farmacológicos,

suplementos nutricionais, etc.