5 DE JUNHO DE 2019

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cor quer para regiões fora quer dentro de perímetros urbanos22 23 24 25 26 27 28, por essa iluminação conter, no

seu espectro, uma percentagem elevada de azul, coincidente com a maior sensibilidade circadiana.

Entre as razões apresentadas pela indústria, distribuidores de energia ou municípios para justificar a

utilização de mais luz à noite, não confundir com a ausência de iluminação, encontram-se a segurança criminal

e a rodoviária. Porém, os estudos científicos credíveis em torno de ambos os temas contradizem essas ideias.

Acima de um certo nível de iluminação (muito inferior aos comummente praticados em Portugal), não se

verifica qualquer redução na criminalidade29 ou sinistralidade30, sendo outras medidas muito mais eficazes do

que a luz. No caso da criminalidade, a diminuição da iluminação não aumenta a criminalidade, pelo contrário31,

verificando-se que o reforço do policiamento é eficaz na prevenção da criminalidade, enquanto o aumento da

luz não32. No caso da sinistralidade rodoviária, a utilização de sinalização horizontal e vertical, de refletores na

roupa nos peões (medida frequente nos países do norte da Europa e já recomendada em alguns locais do

país – e.g., estrada da Circunvalação, no Porto) e a redução dos limites de velocidade33 são mais eficazes na

prevenção do que a iluminação. De facto, a iluminação mais intensa está associada a um aumento de

velocidade de circulação, maior fonte de risco de acidentes graves. Em certos casos onde os níveis de luz

exterior são claramente excessivos (caso de muitas localidades em Portugal), verifica-se com frequência que o

condutor se esquece de ligar a iluminação do próprio veículo, colocando-se em perigo e a todos os utilizadores

das vias.

Um dos principais aspetos que leva à utilização de níveis excessivos em Portugal é a aplicação de valores

elevados de iluminância ou luminância sugeridos por normas europeias (EM 1320134) ou outras

recomendações (p. ex. CIE 115-201035). Por um lado, estas normas encontram-se em parte desatualizadas,

em particular face a características específicas da iluminação por tecnologia LED. Por outro lado, se essas

normas possibilitam a utilização de valores de iluminação dentro de certas gamas, em Portugal aplicam-se,

com muita frequência, não os valores mínimos, mas sim os máximos dessas gamas, ao contrário do que

sucede noutros países (que utilizam muitas vezes valores abaixo dos mínimos sem com isso pôr em causa a

segurança rodoviária). A reclassificação de algumas vias para classes inferiores (que requerem menos luz, de

acordo com essas normas) e a utilização dos valores mínimos ou mesmo um pouco abaixo destes, permitiria

uma grande redução da poluição luminosa.

Pelo facto de a luz não ter fronteiras, os fotões produzidos nos meios urbanos ou rurais propagam-se e

invadem também zonas protegidas36, desde as reservas naturais à rede Natura 2000, locais onde, por

definição, a preservação da Natureza deveria ser tomada como um todo, de dia e de noite. Também nestas

zonas e nas suas proximidades, deveria ser utilizada exclusivamente iluminação com temperatura de cor baixa

(luz «quente», preferencialmente com CCT<2300 K) e com fluxos luminosos baixos, evitando-se assim os

22 Garcia-Saenz, A. et al., 2018. Evaluating the Association between Artificial Light-at-Night Exposure and Breast and Prostate Cancer Risk in Spain (MCC-Spain Study). Environmental Health Perspectives, 126(4), pp.1–11. URL: https://doi.org/10.1289/EHP1837. 23 Stevens, R.G., 2009. Light-at-night, circadian disruption and breast cancer: Assessment of existing evidence. International Journal of Epidemiology, 38(4), pp.963–970. 24 Stevens, R.G., 2009. Working against our endogenous circadian clock: Breast cancer and electric lighting in the modern world. Mutation Research – Genetic Toxicology and Environmental Mutagenesis, 679(1–2), pp.6–8. 25 Stevens, R.G. et al., 2013. Adverse health effects of nighttime lighting: Comments on american medical association policy statement. American Journal of Preventive Medicine, 45(3), pp.343–346. URL: http://dx.doi.org/10.1016/j.amepre.2013.04.011. 26 Haim, A. & Portnov, B. a., 2013. Light Pollution as a New Risk Factor for Human Breast and Prostate Cancers, Dordrecht: Springer Netherlands. URL: http://link.springer.com/10.1007/978-94-007-6220-6. 27 Touitou, Y., Reinberg, A. & Touitou, D., 2017. Association between light at night, melatonin secretion, sleep deprivation, and the internal clock: Health impacts and mechanisms of circadian disruption. Life Sciences, 173, pp.94–106. URL: http://dx.doi.org/10.1016/j.lfs.2017.02.008. 28 Rybnikova, N. & Portnov, B.A., 2018. Population-level study links short-wavelength nighttime illumination with breast cancer incidence in a major metropolitan area. Chronobiology International, 00(00), pp.1–11. URL: https://doi.org/10.1080/07420528.2018.1466802. 29 Rice Kinder Institute for Urban Research, 2017. What Happens in the Shadows: Streetlights and How They Relate To Crime, URL: https://kinder.rice.edu/sites/g/files/bxs1676/f/documents/Kinder%20Streetlights%20and%20Crime%20report.pdf 30 Fotios, S. & Gibbons, R., 2018. Road lighting research for drivers and pedestrians: The basis of luminance and illuminance recommendations. Lighting Research and Technology, 50(1), pp.154–186. 31 Le Parisien, 04/10/2018. Mouy: les nuits dans le noir font baisser la délinquance. URL: http://www.leparisien.fr/oise-60/mouy-les-nuits-dans-le-noir-font-baisser-la-delinquance-04-10-2018-7910784.php 32 Christian, P. (2012). Lights off, but no more crime in Hertfordshire, says Police Authority report. Welwyn Hatfield Times 24, pp. 1–2. 33 The Guardian, 18/09/2018. “'For me, this is paradise': life in the Spanish city that banned cars”URL: https://www.theguardian.com/cities/2018/sep/18/paradise-life-spanish-city-banned-cars-pontevedra 34 Exemplo: EN 13201. URL: http://svstsv.com/assets/files/content/norms/bur/EN-13201-2.pdf 35 URL: CIE 115-2010. URL: http://www.cie.co.at/publications/lighting-roads-motor-and-pedestrian-traffic 36 Bará, S., Lima, R.C., 2018. Photons without borders: quantifying light pollution transfer between territories. International Journal of Sustainable Lighting, 20(2). DOI: https://doi.org/10.26607/ijsl.v20i2.87