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II SÉRIE-A — NÚMERO 118

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Ou seja, a alteração proposta também se traduziu numa modificação muito significativa do seu traçado inicial,

que já tinha sido marcado no terreno através da implantação de estacas de madeira, resultando evidentes

prejuízos para a população local, bem como para as populações de Cadavais, Virela e Fornelo, visto que a

execução do traçado desenhado, lhes proporcionaria mais um outro acesso, de menor extensão, para irem à

vila de Oliveira de Frades, sede do concelho.

Segundo APA, a nova solução de percursos, foi pedida pelas populações, sendo justificada com a

necessidade de facilitar a mobilidade local e os novos movimentos, assim como garantir maior segurança às

populações das duas localidades, ao retirar trânsito do seu interior, sucedendo que a nova versão do traçado

passou a ter uma extensão de cerca de 2800 metros e não previa a construção da ponte sobre o rio Gaia.

Ora desde logo o novo percurso não foi pedido pela população, antes pelo contrário, este novo percurso foi

definido contra a vontade e a necessidade da população, dificultando a mobilidade local, pois é mais extenso

cerca de 1,6 quilómetros. Paralelamente veio reduzir a segurança de quem circula entre as duas localidades

pelo facto do traçado e localização da nova estrada não garantirem as condições mínimas de segurança.

A justificação de que, com esta nova solução, seria retirado o trânsito do interior das duas localidades, é uma

falácia, uma vez que o novo percurso apenas veio a retirar o trânsito do interior da povoação de Fornelo. O

projeto nunca previu que os veículos fossem retirados do interior de Virela. Para que isso viesse a acontecer

teria de ser construída uma variante em torno da localidade, o que não se justificava. Aliás o trânsito desta

estrada é sobretudo local, entre estas duas pequenas povoações.

Por outro lado, o novo percurso foi desviado para um local que atravessa a Reserva Agrícola Nacional (RAN)

e a Reserva Ecológica Nacional (REN). Ou seja, no caso da REN o traçado veio a ser construído nas tipologias

«cursos de água e respetivos leitos e margens» e «áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo».

Contudo, considera a APA que o novo percurso em REN e RAN não constituiu um problema, tendo em conta

a natureza desta infraestrutura e o interesse público de acordo com o artigo 21.º da Lei n.º 166/2008, de 22 de

agosto e respetivas alterações.

Segundo a APA, os novos projetos foram submetidos a apreciação por parte das várias entidades que

integraram a comissão de avaliação aquando do procedimento de AIA, tendo posteriormente sido aprovados

por esta entidade, com suporte nos vários pareceres técnicos emitidos por apenas quatro entidades que

entretanto se pronunciaram; todavia não foi realizada qualquer consulta pública, ao contrário do que se verifica

no processo de Avaliação de Impacte Ambiental.

Na consulta pública as entidades e particulares pronunciam-se, opõe-se ou não, em função dos impactes e

das respetivas propostas/recomendações para minimizar os mesmos. Neste processo as pessoas que residem

em Virela e Fornelo foram ignoradas e afastadas da tomada desta decisão que consideravelmente piora a sua

qualidade de vida.

Todavia, a conclusão da APA foi no sentido oposto, considerando que: «no caso do traçado da ligação Virela-

Fornelo, a alteração proposta visa o benefício das populações e mereceu o acordo das entidades envolvidas».

No entanto, a população, em particular os moradores de Virela e de Fornelo, os principais interessados, nunca

foram «nem tidos nem achados» no âmbito deste processo de alteração.

De forma a branquear as suas responsabilidades, em 2014, a Greenvouga, que já tinha expropriado e pago

os terrenos necessários para o percurso definido na AIA e respetivos estaleiros, celebrou um protocolo com a

Câmara Municipal de Oliveira de Frades, através do qual transferiu para esta autarquia «a responsabilidade pela

execução, gestão e manutenção dos restabelecimentos».

Assim, entre outras, as obras da EM entre Virela e Fornelo, bem como da EM Ugeiras-Sejães e EM que liga

Sejães à EN 333-3, por virtude da transferência da sua execuçãooperada pelo protocolo entre Greenvouga e a

autarquia, esta passou também a assumir «todos os riscos e responsabilidades perante terceiros inerentes à

execução, gestão e manutenção dos restabelecimentos».

Como contrapartida a Greenvouga pagou três milhões de euros a este município, valor consideravelmente

inferior ao que teria que suportar com o traçado inicial da restituição das acessibilidades, que implicava, além

do mais, a construção de pontes sobre no rio Gaia, ribeira de Ugeiras, rio Frio e ribeira da Pontinha, sendo a

primeira, no rio Gaia, salientada em informação técnica referente ao pedido de alteração do respetivo projeto

como sendo «uma obra de arte de dimensões significativas (cinco tramos e 130 m de comprimento)».

Os novos percursos executados entre Virela, Fornelo e Sejães, são hoje, face ao EIA, mais extensos,

íngremes e sinuosos, com pouca proteção, tendo-se a perceção que foram tecnicamente mal concebidos e

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