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II SÉRIE-A — NÚMERO 120

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mobilidade reduzida condiciona os movimentos no interior da escola (referência para alunos cegos e com

baixa visão), cujo mobiliário está gasto e em más condições.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda à elaboração de um plano de intervenção com vista à urgente reabilitação e requalificação das

instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança, partilhando com a escola, e demais

comunidade educativa, os seus termos e calendário.

2. Proceda à rápida remoção de todo o material contendo amianto, de modo a salvaguardar a saúde de

alunos, professores e funcionários.

Palácio de S. Bento, 2 de julho de 2019.

Os Deputados do CDS-PP: Nuno Magalhães — João Rebelo — Ana Rita Bessa — Ilda Araújo Novo —

Telmo Correia — Cecília Meireles — Hélder Amaral — Assunção Cristas — João Pinho de Almeida — Álvaro

Castello-Branco — António Carlos Monteiro — Filipe Anacoreta Correia — Isabel Galriça Neto — João

Gonçalves Pereira — Patrícia Fonseca — Pedro Mota Soares — Teresa Caeiro — Vânia Dias da Silva.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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