II SÉRIE-A — NÚMERO 132

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– Proposta RN – T&M – Programa de Ação para a Qualificação de Vias Chave para a Competitividade e

Coesão Territorial da Região do Norte, incluindo: a variante do Cávado (ligação Frossos/Ferreiros) em Braga;

variante a Vila Verde; variante à Vila de Prado; estrada nacional n.º 307; requalificação da N205; construção

do nó da A3 em Lama, Barcelos; Barcelos – Programa de modernização da rede viária nacional principal da

NUTS III Cávado; ponte sobre o rio Cávado em Barcelos; variante de Apúlia; variante de Ofir; variante cidade

de Esposende; acesso A28 Antas/Forjães (nova saída); ponte pedonal entre Esposende e Fão (ligação ecovia

do Litoral/Ecovia do Cávado);

– Proposta RN – T&M – Programa de Ação de Expansão da Rede de Metropolitano do Porto –

Prolongamento da linha de metro do Porto Póvoa-Esposende.

– Proposta RN – T&M – Programa de Ação para a Qualificação dos Níveis de Serviço da Rede Ferroviária

da Região do Norte, abrangendo, nomeadamente, qualificação dos Níveis de Serviço da Rede Ferroviária da

linha do Douro, da linha ferroviária do Minho/Porto/Vigo e da Linha do Norte, através da duplicação da Linha

do Norte Aveiro/Gaia/Porto.

– Proposta RN – T&M – Programa de Ação de Qualificação das Frotas de Transportes Coletivos Públicos e

Privados.

– Proposta RN – T&M – Programa de Ação de qualificação dos níveis de coordenação e da qualidade de

gestão de serviços coletivos de transportes coletivos, bem como de eliminação de pontos negros de

sinistralidade rodoviária (a contratualizar com as Entidades Intermunicipais).

– Proposta RN – T&M – Programa de Ação para a Qualificação dos Níveis de Acesso e de Qualidade de

Serviço dos Portos de Leixões, Viana do Castelo e do Douro, abrangendo, nomeadamente, programa de

qualificação/expansão do Porto de Leixões, qualificação da Via Navegável do Douro, e Qualificação do

potencial exportador do porto de Viana do Castelo, através da melhoria das condições de acesso

rodoferroviário e marítimo.

– Proposta RN – T&M – Programa de Ação para a Qualificação dos Níveis de Acesso e de Qualidade de

Serviço do Aeroporto do Porto (incluindo caminho Fox), bem como do Aeroporto Regional de Bragança e da

Rede de Aeródromos/Heliportos Regionais

AMBIENTE E ENERGIA

– Nova ETAR de Braga

– Programas de Ação Intermunicipal ao nível da NUTS III para qualificação dos níveis de atendimento e de

qualidade de serviço em alta e em baixa do ciclo urbano da água; para qualificação dos níveis de atendimento

e de qualidade de serviço de recolha, tratamento e valorização de resíduos sólidos; para adoção de soluções

de reestruturação de bacias; de qualificação dos níveis de atendimento e da qualidade dos serviços coletivos

de riscos e de proteção civil; para o combate e adaptação às alterações climáticas; orientados para a transição

energética;

– Valorização de aglomerados urbanos, nomeadamente ciclovias intraurbanas;

– Construção do Parque da Cidade de Esposende e do Parque Desportivo e reabilitação de património

construído na zona urbana de Apúlia

CIM – Douro:

TRANSPORTES

– Linha do Douro – Aposta na ligação internacional;

– IC26;

– Autoestrada Fluvial do Douro – aposta na navegabilidade do Douro.

CIM – Terras de Trás-os-Montes:

TRANSPORTES

– Ligação rodoviária entre Vimioso e Bragança;

– Ligação rodoviária entre Vinhais e Bragança;