II SÉRIE-A — NÚMERO 7

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barato que finalmente seja capaz de pugnar pela melhoria das condições de vida que os portugueses tanto

desejam. É fundamental moralizar o sistema político.

E se na defesa desta proposta, do seu resultado advir a não eleição de qualquer Deputado pelo Chega, não

nos importará de todo esse cenário. Importar-nos-á, isso sim, o termos sido motor principal de uma mudança

histórica que será devidamente valorizada pela nossa sociedade. A todos repetimos, não vimos por cargos ou

lugares, vimos em completo espírito de missão de luta pela nossa pátria. Desafiamos portanto todos os outros

partidos políticos a se juntarem a nós nesta batalha Se não o fizerem, tal decisão será suficientemente clara

para que todos percebam aquilo que cada um de nós representa.

A máquina do Estado, em toda a sua totalidade, é hoje uma afronta a todo o povo português. O mesmo povo

português que vê ano após ano serem aumentados os seus impostos; o mesmo povo português que vê ano

após ano, a decadência generalizada dos serviços públicos para os quais contribuem, e que não honrando esse

esforço são cada vez menos capazes de cumprir as suas funções; o mesmo povo português que na verdade

todos os dias já não vive. Apenas sobrevive.

O Chega não irá compactuar com esta negra realidade. O Chega vem para refundar o regime. Para promover

uma sociedade de mérito. Para promover uma sociedade em que quem mais trabalha, não seja ao contrário do

que hoje acontece, mais castigado com impostos e onerações verdadeiramente atentatórias. O Chega vem para

garantir que o Estado não poderá mais ser um sorvedouro dos sacrifícios diários dos portugueses, e na hora da

verdade lavar as mãos como Pilatos, abandono-os à sua sorte. Quer seja na justiça, no emprego, na habitação

social, na educação ou na saúde. O Chega vem para ser parte e garante de uma mudança de paradigma em

que o Estado antes de exigir o que quer que seja aos outros, devê-lo-á fazer a si próprio.

A redução dos Deputados será um primeiro passo fundamental no alcançar de todos estes objetivos. O

dilema que se coloca é portanto bastante simples. Como simples serão também os dois lados perante ele

existentes, cabendo-nos a cada um de nós escolher o seu.

De um lado, estarão os do costume, aqueles que há décadas a esta parte deixaram de se preocupar com o

País, passando apenas a preocupar-se consigo próprios. Do outro, estarão necessariamente os que não

admitindo que o mesmo se continue a verificar, estão do lado de Portugal e dos portugueses, trocando as meras

declarações de intenções por trabalho e medidas concretas capazes de garantir um País com futuro.

É aqui que se encontra o Chega. Encontra e sempre encontrará.

O Chega quer um Parlamento mais produtivo; O Chega quer um Parlamento mais capaz; O Chega quer um

Parlamento mais próximo dos portugueses; O Chega quer um Parlamento menos exigente com os outros e mais

exigente consigo próprio; O Chega quer um Parlamento mais pequeno e mais coeso.

Pelo exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Chega propõe assim

que esta Câmara se digne a aceitar o desafio de abrir a discussão da redução do número de Deputados do

Parlamento português, nas suas variadas dimensões, encetando imediatamente os passos institucionais para a

constituição de uma comissão de estudo sobre a melhor forma de articular esta redução do número de

Deputados com a legislação eleitoral portuguesa, atendendo aos critérios constitucionais atualmente existentes.

Porque tal como já o afirmámos, Portugal merece-o. Mas sobretudo, de novo, porque Portugal exige-o!

Assembleia da República, 4 novembro de 2019.

O Deputado do CH, André Ventura.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.