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II SÉRIE-A — NÚMERO 20

40

Suplentes

1 PSD

2 PS

3 PS

4 BE

5 PS

6 PSD

h) União Interparlamentar (UIP):

Efetivos

1 PSD, Presidente

2 PS, Vice-Presidente

3 PS

4 PSD

5 PS

6 PS

7 PSD

8 PS

Suplentes

1 PSD

2 BE

3 PS

2 – Sem prejuízo da composição da Delegação à AP-CPLP referida na alínea a) no número anterior, para

efeitos de participação em sessões plenárias a respetiva presidência é assegurada pelo Presidente da

Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da supramencionada

Resolução da Assembleia da República e dos Estatuto e Regimento daquela Assembleia Parlamentar.

3 – No respeito pelos Estatutos das respetivas Organizações Parlamentares Internacionais, as

designações que venham a ser feitas pelos Grupos Parlamentares para as diferentes delegações devem

assegurar, pelo menos, um terço da representatividade de um dos géneros.

Palácio de São Bento, 27 de novembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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