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Terça-feira, 3 de dezembro de 2019 II Série-A — Número 23
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Deliberação n.º 5-PL/2019:
Composição das Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XIV Legislatura.
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DELIBERAÇÃO N.º 5-PL/2019
COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS ORGANIZAÇÕES
PARLAMENTARES INTERNACIONAIS NA XIV LEGISLATURA
A Assembleia da República, nos termos do disposto no artigo 4.º da Resolução da Assembleia da
República n.º 142/2015, de 17 de dezembro, relativa à Participação da Assembleia da República em
Organizações Parlamentares Internacionais, delibera sobre a composição das respetivas delegações, nos
termos seguintes:
1 – As Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XIV
Legislatura têm a seguinte composição:
a) Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP):
Efetivos
1 PS, Presidente
2 PSD, Vice-Presidente
3 PS
4 PSD
5 PS
6 PS
Suplentes
1 PSD
2 PS
3 PSD
4 BE
5 PS
6 PSD
b) Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (AP-NATO):
Efetivos
1 PSD, Presidente
2 PS, Vice-Presidente
3 PS
4 PSD
5 PS
6 PS
7 PSD
Suplentes
1 PS
2 PSD
3 BE
4 PS
5 PSD
6 PS
7 PS
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c) Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE):
Efetivos
1 PS, Presidente
2 PSD, Vice-Presidente
3 PS
4 PSD
5 PS
6 PS
Suplentes
1 PSD
2 PS
d) Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM):
Efetivos
1 PSD, Presidente
2 PS, Vice-Presidente
3 PS
Suplentes
1 PSD
2 PS
e) Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE):
Efetivos
1 PS, Presidente
2 PSD, Vice-Presidente
3 PS
4 PSD
5 PS
6 PS
7 PSD
Suplentes
1 PCP
2 PSD
3 BE
4 PS
5 PSD
6 PS
7 PS
f) Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM):
Efetivos
1 PS, Presidente
2 PSD, Vice-Presidente
3 PS
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Efetivos
4 PSD
5 PS
Suplentes
1 PS
2 PSD
3 PS
g) Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA):
Efetivos
1 PS, Presidente
2 PSD, Vice-Presidente
3 PS
4 PSD
5 PS
6 PS
Suplentes
1 PSD
2 PS
3 PS
4 BE
5 PS
6 PSD
h) União Interparlamentar (UIP):
Efetivos
1 PSD, Presidente
2 PS, Vice-Presidente
3 PS
4 PSD
5 PS
6 PS
7 PSD
8 PS
Suplentes
1 PSD
2 BE
3 PS
2 – Sem prejuízo da composição da Delegação à AP-CPLP referida na alínea a) no número anterior, para
efeitos de participação em sessões plenárias a respetiva presidência é assegurada pelo Presidente da
Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da Resolução da
Assembleia da República n.º 142/2015, de 17 de dezembro, e dos Estatuto e Regimento daquela Assembleia
Parlamentar.
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3 – No respeito pelos Estatutos das respetivas Organizações Parlamentares Internacionais, as
designações que venham a ser feitas pelos Grupos Parlamentares para as diferentes delegações devem
assegurar, pelo menos, um terço da representatividade de um dos géneros.
Aprovada em 29 de novembro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.