Sábado, 11 de janeiro de 2020 II Série-A — Número 40

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 179 e 180/XIV/1.ª):

N.º 179/XIV/1.ª (BE) — Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro).

N.º 180/XIV/1.ª (BE) — Aprova o Estatuto do Antigo Combatente. Projetos de Resolução (n.os 52, 58, 130, 188 e 190/XIV/1.ª):

N.º 52/XIV/1.ª (Recomenda a criação de um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

N.º 58/XIV/1.ª (Plano de ação para controlo do jacinto-de-água): — Vide Projeto de Resolução n.º 52/XIV/1.ª.

N.º 130/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de ação para o controlo da espécie invasora jacinto-de-água que garanta a sua remoção e a recuperação dos ecossistemas por ela afetados): — Vide Projeto de Resolução n.º 52/XIV/1.ª.

N.º 188/XIV/1.ª (Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas): — Alteração do texto do projeto de resolução.

N.º 190/XIV/1.ª (Deslocação do Presidente da República a Jerusalém): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Projeto de Deliberação n.º 6/XIV/1.ª (PAR):

Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o Processo Orçamental.