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II SÉRIE-A — NÚMERO 44

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Provavelmente esta adesão terá relação com a oferta existente nestes concelhos.

Este levantamento é de extrema importância para entender de que forma se pode investir nos transportes

públicos na Área Metropolitana do Porto de forma a garantir mais e melhor transporte público que responda a

quatro questões essenciais: aumento da mobilidade das pessoas, incentivo à diminuição da dependência do

transporte individual, aumento da resposta interligada dos diversos modos de transporte (comboio, metro

ligeiro, elétrico, bicicleta, a pé) e que por fim reduza a pegada ecológica da mobilidade e garanta maior saúde

pública nas cidades retirando cada vez mais carros da Área Metropolitana do Porto e garantindo uma cada vez

maior circulação em transportes coletivos. Para isto é necessária uma rede fiável, com material circulante

suficiente, mas também com linhas e intermodalidade garantida.

Assim, tendo em conta este estudo e as novas e acrescidas necessidades de mobilidade na Área

Metropolitana do Porto, parece-nos ser essencial o desenvolvimento das ligações há muito tempo prometidas

e evidentemente necessárias, mas também a possibilidade de outros polos com necessidades de mobilidade

que desenvolvam um sistema de metro radial e que abarque outros concelhos. Para além disto, é necessária

uma aposta na articulação entre meios de transporte, garantindo parques de estacionamento automóvel,

assim como a intermodalidade e conetividade territorial com outros territórios que não se encontram incluídos

na AMP. É importante garantir, um investimento plurianual na região do Porto no que concerne os transportes

de passageiros e de carga, através da expansão do metro e da ferrovia e também da implementação de

medidas de dinamização da intermodalidade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Calendarize a implementação do plano de expansão de 2007, nomeadamente a linha rosa até

Matosinhos Sul, a expansão para Gondomar, a ligação à Trofa, e ainda do Polo Universitário a Matosinhos;

2 – Estude a execução, em modo Tram Train, de uma nova linha na sub-região do Vale do Sousa ligando

Valongo/Paredes/Paços de Ferreira/Lousada/Felgueiras;

3 – Calendarize a implementação da linha de Leixões em articulação com as restantes intervenções e

tendo em conta os polos empresariais em desenvolvimento no território que possam vir a ser servidos por esta

linha e com possível ligação ao aeroporto;

4 – Estude a implementação de respostas de caminho-de-ferro de ligação do porto de Leixões aos polos

industriais da Área Metropolitana e ainda da Região Norte;

5 – Garanta uma correta articulação de frequência e horários do metro do Porto com as linhas da CP de

Aveiro, Minho, Braga, Guimarães e Douro (Caíde/Marco de Canaveses, Régua), e a requalificação destas

linhas;

6 – Estude a implementação e construção de 7 novos silos de estacionamento como interface, situados

em zonas de confluência com transportes suburbanos, de modo a incentivar a decisão de deixar o carro fora

das cidades e a adesão ao sistema de passes intermodais em vigor na Área Metropolitana e inclua na tarifa

dos transportes públicos a do estacionamento nestes locais de interface, de forma a garantir uma eficaz e

imediata interligação e transposição para o transporte público coletivo.

Assembleia da República, 30 de janeiro de 2020.

As Deputadas e os Deputados do BE: Maria Manuel Rola — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua —

Jorge Costa — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua

— João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro

— Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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