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11 DE FEVEREIRO DE 2020

81

Artigo 42.º

(…)

1 – Com vista ao desenvolvimento do projeto educativo, são fixadas no regulamento interno as estruturas

que colaboram com o conselho pedagógico e com o conselho executivo ou diretor, no sentido de assegurar a

coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e

participar na avaliação de desempenho do pessoal docente.

2 – ................................................................................................................................................................... :

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) ...................................................................................................................................................................... ;

c) ...................................................................................................................................................................... ;

d) (Revogada).

Artigo 43.º

Articulação curricular

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – Os departamentos curriculares são coordenados por professores profissionalizados, eleitos entre os

docentes que os integram.

5 – O mandato dos coordenadores dos departamentos curriculares tem a duração de quatro anos.

6 – Os coordenadores dos departamentos curriculares podem ser exonerados a todo o tempo, mediante

despacho fundamentado do respetivo delegado regional de educação, na sequência de processo disciplinar

que tenha concluído pela aplicação de sanção disciplinar.

Artigo 44.º

(…)

1 – ................................................................................................................................................................... :

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) ...................................................................................................................................................................... ;

c) ...................................................................................................................................................................... :

i) ............................................................................................................................................................. ;

ii) ............................................................................................................................................................ ;

iii) ........................................................................................................................................................... .

2 – Para coordenar o trabalho do conselho de turma, o conselho executivo ou diretor designa um diretor de

turma de entre os professores da mesma.

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 45.º

(…)

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – (Revogado).

3 – ................................................................................................................................................................... .

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