13 DE FEVEREIRO DE 2020

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tem-se acentuado o envelhecimento da população, devido ao aumento da esperança média de vida e à redução

da natalidade. Ao mesmo tempo constata-se também uma redução da população residente no País, devido ao

efeito acumulado da redução da natalidade e do saldo migratório negativo, resultante do aumento da emigração

e da saída de imigrantes. A emigração da população portuguesa conduz a uma dupla perda, primeiro a redução

e envelhecimento da população, segundo a redução de população jovem em idade fértil. É preciso adotar

medidas concretas e eficazes que garantam a substituição de gerações e o desenvolvimento do país. O Índice

Sintético de Fecundidade (ISF) – número de crianças nascidas por mulher – em 2018 foi de 1,41 em Portugal.

Nos anos 80 o ISF ficou abaixo de 2,1, sendo o ISF mínimo que permite a substituição de gerações. Em 1994,

pela primeira vez em Portugal o ISF ficou abaixo de 1,5, e de uma forma consolidada desde 2000, o que

corresponde a uma situação crítica, abaixo da qual a sustentabilidade de uma população entra em risco,

podendo inviabilizar a recuperação das gerações no futuro caso se mantenha um longo período. Em 2013

registou-se o ISF mais baixou (1,21). Apesar da redução da natalidade se verificar de uma forma geral na

Europa, a verdade é que alguns países já conseguiram manter e até inverter a tendência decrescente. No ano

de 2014, Portugal era o país da União Europeia com o índice sintético de fecundidade mais baixo, enquanto a

média dos países da União Europeia era de 1,58. Há décadas que se verifica um decréscimo da natalidade,

tendência que se agravou nos últimos anos (com exceção do ano de 2015 segundo os dados do INE).

Verifica-se também que após a Revolução de Abril, nos anos de 1975 e 1976, foi quando ocorreu uma

inversão bastante significativa na redução da natalidade, tendo posteriormente retomado novamente a tendência

de diminuição. Se em 1970 nasceram em Portugal cerca de 180 mil crianças, e em 1976 nasceram 186 712

crianças, já no início dos anos 80 se constata a redução de nascimentos, tendo nascido 158 309 crianças. A

partir de 1983 o número de crianças nascidas foi inferior a 150 mil e, em 2009, pela primeira vez o número de

nascimentos foi inferior a 100 mil. Ocorreu uma ligeira recuperação em 2010 para, em 2011, regressar a

tendência de redução do número de nascimentos de uma forma acelerada voltando a estar abaixo da barreira

dos 100 mil nascimentos por ano. Em 2014 o número de nascimentos foi o mais baixo de sempre, tendo nascido

somente 82 367 crianças. Dados do INE referem que em 2018 nasceram 87 020 crianças. Não obstante, os

números de anos seguintes serão fundamentais para apurar qual a evolução do número de nascimentos,

especialmente considerando que há especialistas que justificam o aumento do número de nascimentos com o

facto de muitas famílias não adiarem mais o momento de ter filhos, sob pena de já não poderem concretizar

essa vontade.

Diferentes estudos e resultados estatísticos, bem como realidades concretas das famílias demonstram que

muitas famílias gostariam de ter mais filhos, tal como revela o Inquérito à fecundidade 2013. A fecundidade final

esperada (número de filhos nascidos mais o número de filhos que pensa vir a ter no futuro) é de 1,78 e a

fecundidade desejada é de 2,31. A população portuguesa considera ainda que 2,38 é o número ideal de filhos

por família. E cerca de 1/5 dos portugueses em idade fértil afirmou que pretende ter filhos. Perante estes factos

podemos questionar: se as famílias pretendem e desejam ter mais filhos, por que não os têm?

A verdade é que se forem criadas as condições para as famílias tomarem a decisão de constituição e

crescimento da família, estas terão mais filhos. O Inquérito à fecundidade 2013 identificou um outro fenómeno

– o do filho único. Houve um aumento dos casais com filho único, representando hoje mais de metade dos casais

com filhos. O Inquérito à fecundidade conclui então que o que mais contribuiu para a redução da natalidade foi

a diminuição do segundo filho.

Numa primeira fase a baixa natalidade reflete-se no adiamento da maternidade e paternidade (a idade média

de nascimento do primeiro filho nas mulheres tem vindo a aumentar), o que tem consequências na quebra no

nascimento do segundo filho. O intervalo entre o nascimento do primeiro filho e do segundo filho tem vindo a

aumentar. Em síntese, o Inquérito à fecundidade afirma que «há muito que a passagem do primeiro filho para o

segundo deixou de ser uma evidência».

Há inúmeros fatores que influenciam e condicionam a decisão das famílias de terem filhos, como a

estabilidade e qualidade do emprego, o desemprego, os rendimentos, o cumprimento dos direitos laborais e os

direitos de maternidade e paternidade, a existência de equipamentos de infância, a acessibilidade à saúde,

educação, aos apoios sociais, à habitação condigna, entre outros.

As realidades da precariedade e do desemprego, os baixos salários, a retirada de direitos, o ataque aos

direitos de maternidade e paternidade, as limitações na articulação da vida laboral, pessoal e familiar, o ataque

à contratação coletiva, a desregulamentação dos horários de trabalho, a imposição do banco de horas, o abuso

(por parte das entidades patronais) do trabalho noturno e por turnos, são fatores que pesam significativamente