O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 II Série-A — Número 52

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 149, 154, 196, 203 e 216 a 218/XIV/1.ª):

N.º 149/XIV/1.ª (Plano de intervenção para a construção, requalificação e modernização do edificado escolar): — Parecer da Comissão de Educação e Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 154/XIV/1.ª (Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior): — Parecer da Comissão de Educação e Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 196/XIV/1.ª [Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio)]: — Alteração do texto inicial do projeto de lei.

N.º 203/XIV/1.ª — Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio: — Alteração do título e texto inicial do projeto de lei.

N.º 216/XIV/1.ª (PSD) — Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.

N.º 217/XIV/1.ª (PSD) — Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho.

N.º 218/XIV/1.ª (BE) — Consagra o direito ao pagamento de subsídio de alimentação a todos/as trabalhadores/as, em valor mínimo equiparado à Administração Pública. Projetos de Resolução (n.os 141 e 262 a 266/XIV/1.ª):

N.º 141/XIV/1.ª — Recomenda ao Governo a implementação do Plano de Ação para a Conservação do Lobo-Ibérico: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução.

N.º 262/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a não autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP.

N.º 263/XIV/1.ª (CH) — Pela clarificação da Lei n.º 66/2015 e pela proibição de cobrança de taxas e comissões nas transferências bancárias realizadas através da aplicação MB Way.

N.º 264/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a modernização da rede de monitorização da qualidade do ar.

N.º 265/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a criação de suplementos remuneratórios para a carreira de guarda-florestal.

N.º 266/XIV/1.ª (PEV) — Revisão da Convenção de Albufeira para salvaguarda de recursos hídricos fundamentais ao País. Projeto de Deliberação n.º 7/XIV/1.ª (PAR):

Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XIV Legislatura.

Páginas Relacionadas
Página 0035:
21 DE FEVEREIRO DE 2020 35 Artigo 5.º Aditamento ao Decreto-Lei n.º 74-A/201
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 52 36 Em 1984, o Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 d
Pág.Página 36
Página 0037:
21 DE FEVEREIRO DE 2020 37 para a Administração Pública. Trata-se de uma iniciativa
Pág.Página 37