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II SÉRIE-A — NÚMERO 55

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N.º 275/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo.

N.º 276/XIV/1.ª (PEV) — Informação, intensa e urgente, ao público sobre o coronavírus.

N.º 277/XIV/1.ª (PEV) — Por um novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro.

N.º 278/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda a manutenção da incorporação das obras da Coleção Rainer Daehnhardt no Museu Nacional dos Coches.

N.º 279/XIV/1.ª (PEV) — Realização de um estudo rigoroso sobre a realidade do trabalho infantil em Portugal, com vista à sua total erradicação.

N.º 280/XIV/1.ª (PCP) — Pela célere construção do novo Hospital de Lagos.

N.º 281/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital.

N.º 282/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal.

N.º 283/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo aumentos nas diárias nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

N.º 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de Cuidados Paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio.

N.º 285/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a contratação de Intérpretes de Língua Gestual para os serviços públicos.

N.º 286/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias.

N.º 287/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional.

N.º 288/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a redução da deposição de resíduos em aterro e o encerramento de todos os aterros que não cumpram os requisitos de exploração.

N.º 289/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a elaboração de estudo nacional sobre o trabalho infantil. (a) Publicado em Suplemento. (b) Publicado em 2.º Suplemento.

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