O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MARÇO DE 2020

79

Data Membros do Governo

15/01/2020 Nelson Souza (Ministro do Planeamento) e José Fernando Gomes Mendes (Secretário de Estado do Planeamento).

16/01/2020

Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital), João Jorge Arêde Correia Neves (Secretário de Estado Adjunto e da Economia), Rita Baptista Marques (Secretária de Estado do Turismo), João Veloso da Silva Torres (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor) e André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo (Secretário de Estado para a Transição Digital).

17/01/2020

Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública), Maria de Fátima de Jesus Fonseca (Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa), José Correia Fontes Couto (Secretário de Estado da Administração Pública) e Jorge Manuel do Nascimento Botelho (Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local).

17/01/2020 Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação), João Miguel Marques da Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação), Susana de Fátima Carvalho Amador (Secretária de Estado da Educação) e João Paulo de Loureiro Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto).

20/01/2020 Graça Fonseca (Ministra da Cultura), Ângela Carvalho Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural) e Nuno Artur Neves Melo da Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media).

20/01/2020 Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça), Mário Belo Morgado (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça) e Anabela Damásio Caetano Pedroso (Secretária de Estado da Justiça).

21/01/2020 Maria do Céu Albuquerque (Ministra da Agricultura) e Nuno Tiago dos Santos Russo (Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural).

21/01/2020

Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), Ana Paula Baptista Grade Zacarias (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Maria Teresa Gonçalves Ribeiro (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação), Berta Ferreira Milheiro Nunes (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas) e Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias (Secretário de Estado da Internacionalização).

22/01/2020 João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional), Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches (Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional) e Catarina Teresa Rola Sarmento Castro (Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes).

22/01/2020

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social), Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social), Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) e Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social).

23/01/2020 Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar) e José Apolinário Nunes Portada (Secretário de Estado das Pescas).

23/01/2020

Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência), André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros), Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) e Cláudia Patrícia da Cruz Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações).

24/01/2020 Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial), Carlos Manuel Soares Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional) e Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior).

27/01/2020

Mário Centeno (Ministro de Estado e das Finanças), Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix (Secretário de Estado Adjunto e das Finanças), João Rodrigo Reis Carvalho Leão (Secretário de Estado do Orçamento), António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) e Álvaro António da Costa Novo (Secretário de Estado do Tesouro).

Adicionalmente, a comissão levou a efeito um conjunto de outras audições, no âmbito da apreciação da

iniciativa:

Data Entidades

16/01/2020 ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

16/01/2020 ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias

Páginas Relacionadas
Página 0075:
7 DE MARÇO DE 2020 75 Artigo 4.º Entrada em vigor A pre
Pág.Página 75
Página 0076:
II SÉRIE-A — NÚMERO 58 76 junho e n.º 53/2018, de 2 de julho, que es
Pág.Página 76
Página 0077:
7 DE MARÇO DE 2020 77 b) Tuberculose, doença contraída no âmbito de surto epidémico
Pág.Página 77