II SÉRIE-A — NÚMERO 60

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Para dar cumprimento aos objetivos preconizados para a melhoria da qualidade do ar, quer em termos de

verificação dos valores limite estabelecidos pela legislação bem como aos objetivos de qualidade do ar

recomendados pela OMS, é necessário, num momento inicial, reforçar o conhecimento dos níveis existentes

no território, atuando ao nível da rede de monitorização da qualidade do ar com vista a identificar situações

crónicas e episódicas de poluição atmosférica que permitam atuar no sentido da sua resolução.

Sendo múltiplas as fontes antropogénicas de poluentes para a atmosfera e tendo presente os efeitos que

essas emissões detêm sobre as populações e ecossistemas, é fundamental melhorar o conhecimento local e

regional dos níveis de qualidade do ar ambiente para que possam ser tomadas as medidas adequadas para

salvaguarda da saúde e da qualidade de vida das populações.

A análise da atual rede de monitorização da qualidade do ar mostra que das 68 estações de monitorização

existentes, 42 pretendem caracterizar condições de fundo, 14 caracterizam ambiente atmosférico

condicionado diretamente pelo tráfego rodoviário e apenas 8 estações se destinam a identificar situações

influenciadas diretamente pela presença de atividades industriais.

Olhando para a distribuição geográfica destas estações (Figura 1), identifica-se claramente que a grande

maioria se localiza ao longo da faixa litoral, estando as zonas interiores deficientemente caracterizadas,

mesmo aquelas em que é conhecida a presença de importantes fontes emissoras de poluentes para a

atmosfera.

Cruzando a informação disponível sobre a localização das estações da rede de monitorização da qualidade

do ar com a presença de importantes fontes emissoras de poluentes atmosféricos, nomeadamente instalações

abrangidas pelo Registo de Emissões e Transferências de Poluentes (instalações PRTR) (Figura 2), conclui-se

que muitos são os casos em que não estão a ser devidamente consideradas pela rede nacional de

monitorização da qualidade do ar as repercussões destas emissões sobre as populações presentes na sua

área envolvente.

Embora algumas unidades industriais de maior relevância tenham associadas a si redes privadas de

monitorização da qualidade do ar, não há uma avaliação externa dos níveis de qualidade do ar presentes na

respetiva envolvente, integrados na rede nacional de monitorização da qualidade do ar.

Figura 1 – Estações de monitorização da Qualidade

do ar.

Figura 2 – Instalações PRTR.