O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 66

2

N.º 352/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a eliminação de barreiras discriminatórias das pessoas surdas no acesso a informação e a tratamento, no quadro do combate à COVID-19. — Texto inicial do projeto de resolução. — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 353/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a adoção de um regime excecional de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as, no quadro do combate à COVID-19. N.º 354/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que estenda as medidas da Ação Social Escolar a todos os alunos do sistema de ensino português. N.º 355/XIV/1.ª (PAN) — Garante o acesso dos profissionais de saúde a equipamento de proteção individual. N.º 356/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo o prolongamento do apoio excecional à família para

trabalhadores por conta de outrem e independentes durante as férias da Páscoa. N.º 357/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço de medidas excecionais para apoio à economia das regiões autónomas de modo a atenuar os efeitos negativos da pandemia decorrente da COVID-19. N.º 358/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure fixação de limites máximos de preços dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia da COVID-19, nomeadamente equipamentos de proteção individual, produtos biocidas e dispositivos médicos: — Título e texto iniciais. — Alteração de título e texto iniciais do projeto de resolução. N.º 359/XIV/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.

Páginas Relacionadas
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 66 20 proteção individual, garantindo a segurança
Pág.Página 20
Página 0021:
25 DE MARÇO DE 2020 21 Como consequência, os trabalhadores têm direito a um apoio e
Pág.Página 21