20 DE MAIO DE 2020

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N.º 3 – Rejeitado, com os votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e a

abstenção do PSD.

Artigo 9.º

N.º 3 – Rejeitado, com os votos contra dos Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do

BE, do PCP e do PAN.

N.º 4 – Prejudicado.

N.º 5 – Rejeitado, com os votos contra dos Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do

BE, do PCP e do PAN.

N.º 6 – Prejudicado.

Artigo 10.º

N.º 5 – Aprovado, com os votos a favor dos Deputados do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Artigo 15.º

N.º 2 – Aprovado, com os votos a favor dos Deputados do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e

a abstenção do PSD.

N.º 3 – Aprovado, com os votos a favor dos Deputados do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Artigo 17.º

N.º 2 – O PS apresentou na reunião uma proposta de alteração com o seguinte texto «O disposto no

número anterior não prejudica a abertura de concursos para contratação e vinculação de trabalhadores que

cumpram necessidades permanentes nas escolas.» Esta proposta de alteração foi aprovada, com os votos

a favor do PS e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN.

N.º 2 do projeto lei – Rejeitado, com o voto contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

N.º 3 – Aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do

CDS-PP.»

 Artigo 2.º (corpo)

Aprovado por unanimidade.

 Artigo 2.º – Grupo de trabalho para a discussão e planificação do ano letivo 2020/2021

Rejeitado, com os votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e os votos a favor do BE, do PCP e do

PAN.

 Artigo 3.º – Entrada em vigor

Aprovado por unanimidade.

5 – A gravação da reunião será disponibilizada na página do respetivo projeto de lei no site da Assembleia

da República.

6 – Segue, em anexo, o texto de substituição aprovado.