II SÉRIE-A — NÚMERO 93

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da escola e de um sistema de ensino que evolui ao ritmo da sociedade e se adapta aos novos tempos.

Nestes termos, o PSD propõe, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, que a

Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Proceda a um inquérito exaustivo e rigoroso que permita realizar um levantamento de todas as

necessidades locais e a estruturação de todas as possibilidades de resposta territoriais do acesso à internet e

equipamentos informáticos como computadores e tablets;

2 – Crie condições para o recurso mais generalizado ao ensino à distância que pode, por exemplo, ser útil

aos alunos para (i) rever aulas, (ii) aprofundar conhecimento em tópicos que tenham especial interesse e (iii)

pôr em prática novos conceitos através de exercícios interativos; as mesmas condições poderão ser aplicadas

de forma sistemática à educação de adultos e a alunos de famílias itinerantes.

3 – Permita aos professores focarem a sua atenção em tarefas de alto valor acrescentado centradas nos

processos de ensino-aprendizagem e na preparação das aulas, recorrendo às novas tecnologias para as

tarefas dispendiosas em tempo, nomeadamente a criação de testes e exercícios e a sua correção;

4 – De forma a garantir que todos os alunos tenham a igualdade de oportunidades de usufruir desta

reforma do ensino, articular com o poder local e entidades parceiras para garantir que tanto as escolas como

as bibliotecas municipais tenham a capacidade de garantir o acesso a materiais informáticos por todos os

alunos.

5 – Com o objetivo de qualificar o ensino e a aprendizagem, que se promovam os dispositivos

tecnológicas, apostando também em materiais digitais, mais apelativos, contribuindo, em simultâneo, para a

resolução do problema de excesso de peso do material escolar que as crianças e jovens transportam

diariamente.

6 – Valorize o papel dos professores através do planeamento e financiamento de ações de formação

periódicas e obrigatórias que os mantenham constantemente atualizados quanto às melhores práticas e

metodologias a aplicar nas suas aulas;

7 – Promova o desenvolvimento de uma plataforma de âmbito nacional que possa garantir o

aprofundamento da aprendizagem e o esclarecimento de dúvidas dos alunos, como forma de contribuir para

uma maior igualdade de oportunidades;

8 – No âmbito da saúde mental, a contratação plurianual de psicólogos e outros técnicos de saúde nas

escolas e agrupamentos da rede pública e privada, de forma a aumentar a eficácia das intervenções em

contexto escolar. A estabilidade na relação com os alunos é essencial para o sucesso de qualquer

intervenção, assegurando-se mais facilmente através da estabilidade profissional dos prestadores de

cuidados;

9 – Promova cuidados de saúde mental de qualidade na comunidade, com capacitação crescente dos

profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários para a constituição de equipas comunitárias

multidisciplinares com formação neste âmbito. Estas equipas comunitárias devem intervir nas populações mais

frágeis bem como nas escolas, IPSS e associações juvenis. Propõe-se por isso a implementação de inquéritos

de saúde mental, nomeadamente de rastreio de suicídio e doença psiquiátrica aos jovens e sinalização dos

mesmos aos cuidados de saúde primários;

10 – Possibilite a realização prévia de estudos exploratórios de implementação, ou de períodos de teste

em Portugal, relativamente a unidades de saúde comunitárias no domínio da saúde mental, da prevenção de

comportamentos aditivos e na promoção de hábitos de vida saudáveis. Estas devem ser compostos por

técnicos de saúde, aptos a realizar atendimentos habitualmente realizados em unidades de saúde familiar

(USF). Aproximando a saúde e a escola, os alunos podem ter acesso a melhores cuidados de saúde,

conciliáveis com os seus horários escolares.

Palácio de São Bento, 22 de maio de 2020.

Os Deputados do PSD: Margarida Balseiro Lopes — Cláudia André — Alexandre Poço — Carla Madureira

— Firmino Marques — Luís Leite Ramos — Maria Gabriela Fonseca — Pedro Alves — António Cunha —

Isabel Lopes — António Maló de Abreu — Emídio Guerreiro — Isaura Morais — Maria Germana Rocha —