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2 DE JUNHO DE 2020

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sistema imunitário das famílias em relação à situação de pobreza». O Comité Português da UNICEF, por sua vez, tem alertado para o facto de as crianças serem o grupo etário em maior risco de pobreza em Portugal. Dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados no final de 2019 e referentes ao ano de 2018, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 18,5%, o corresponde a mais de 300 mil crianças.

O empobrecimento das famílias é condição de pobreza das crianças. Este fenómeno caracteriza-se ainda pela exclusão social e pela desigualdade, com risco acentuado de insucesso e abandono escolares. E mesmo o regresso do trabalho infantil, a par do risco de ausência de saúde relacionada diretamente com as carências alimentares e a habitação insalubre, são hoje ameaças presentes nestas situações.

Na última crise social e económica, causada pelos desmandos financeiros internacionais, foram as populações mais vulneráveis, de menores rendimentos e em situação mais precária que sentiram de modo muito severo os efeitos da crise e da austeridade que se lhe seguiu. O empobrecimento do país, alicerçado na acentuada quebra de rendimentos do trabalho e em cortes nas prestações sociais, foi para muitos condição de pobreza. A fome atingiu níveis tão graves que levou à criação do Fundo Alimentar Europeu de Auxílio às Pessoas Carenciadas (FEAC), em Portugal denominado Programa Operacional às Pessoas Mais Carenciadas e numerosas cantinas sociais foram abertas por todo o país, usadas em desespero envergonhado. Algumas instituições de solidariedade social e voluntárias assumiram uma resposta à emergência a partir da solidariedade e da articulação entre si, sobretudo devido à falta da resposta pública estruturada.

A mudança política operada em 2015 permitiu reverter os cortes em prestações sociais determinantes, como o RSI ou o abono de família, que chegou a mais 126 mil famílias (tendo-se reposto também a majoração para crianças com deficiência). A recuperação do emprego e dos rendimentos do trabalho foram condição para tirar da pobreza milhares de famílias. O «Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC)» revela que o risco de pobreza e exclusão social diminuiu efetivamente em Portugal, entre 2015 e 2018 (desceu 5 pp para os 21,6%). Este é um indicador inequívoco de que as medidas que foram implementadas, tanto o aumento do rendimento das famílias como o aumento dos apoios sociais, tiveram o seu efeito.

O Bloco de Esquerda tem proposto políticas consistentes de apoio à família e de combate à pobreza infantil

e registaram-se avanços significativos: manuais escolares gratuitos, aumento do abono de família e de outras prestações sociais, redução dos custos dos transportes, incluindo passe familiar, entre outras medidas. Porém, no que ao combate à pobreza infantil diz respeito, Portugal está ainda longe da única meta admissível para um país desenvolvido, democrático e responsável pelas gerações futuras: a erradicação da pobreza.

A violência e rapidez dos efeitos sociais da crise pandémica obriga a medidas urgentes e coerentes em todo o território que minimizem os seus efeitos e permitam às crianças a manutenção de percursos escolares e condições de vida condigna. Na verdade, uma semana depois de decretado o confinamento, a necessidade de angariar alimentos era já uma urgência sentida por muitos e provida por uns poucos. A resposta que tem sido desenvolvida pela autarquia de Lisboa, entre outras, acionou mecanismos de ações e resposta social de proximidade para responder a setores sociais vulneráveis: pessoas sem-abrigo, os mais velhos isolados, as famílias numerosas e sem rendimentos, as crianças dos escalões A e B da ação social escolar.

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