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1 DE JULHO DE 2020

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- As Águas do Porto, entidade responsável pela preparação da época balnear e pelo cumprimento dos

critérios da Bandeira Azul das praias do município do Porto, sistematizou alguns apontamentos cuja avaliação

e esclarecimentos solicita, nomeadamente, pela interferência e afetação deste projeto com: recursos hídricos

superficiais, análise à qualidade da água balnear; análise ao regime sedimentar; análise hidrodinâmica.

Acrescenta esta entidade que «o estudo menciona um impacte pouco significativo nas condições de

segurança pois a situação atual para a prática balnear nas praias de Matosinhos e Internacional já é

considerada de boa qualidade. A Águas do Porto, EM discorda desta afirmação, pois a praia Internacional é

amplamente reconhecido quer pelos utilizadores quer pelas entidades oficiais (Capitania do Porto de Leixões)

como uma praia com elevada perigosidade para a prática balnear.» Reforçando que «...as escolas de surf

desempenham um papel fundamental na prevenção da ocorrência de incidentes graves nesta praia, uma vez

que atuam muitas vezes como agentes de salvamento em paralelo com a assistência a banhistas.»

Por outro lado, o relatório da Análise Preliminar das Atividades de Deslize em Ondas na Praia de

Matosinhos refere que «a Praia de Matosinhos destaca-se como um dos principais ‘palcos’ do País para a

aprendizagem destas modalidades, sendo o centro da indústria de surf no Norte de Portugal. Apesar de a

prática de surf nesta praia ser historicamente recente, ao longo das últimas três décadas tem-se vindo a

formar nas suas ondas um elevado número de surfistas, estimando-se que decorram na Praia de Matosinhos

mais de 200 mil momentos de prática de surf anualmente.», alertando para uma realidade já existente e que

tem a ver com «O facto de a Praia de Matosinhos se situar imediatamente a norte da foz do rio Douro, aliado

às típicas correntes de sul existentes ao longo desta costa durante os meses de Inverno, levam a que esta

praia esteja fortemente exposta aos resíduos sólidos e líquidos acumulados ao longo do percurso do rio e que

acabam por desaguar no oceano. A este fenómeno acresce ainda o facto de a Praia de Matosinhos estar

limitada, a norte, pelo Porto de Leixões, que impede uma circulação eficaz das águas através das correntes

normais, havendo assim um elevado grau de concentração destes resíduos, que acabam por se depositar ao

longo do areal da praia.»

Outro aspeto considerado como preocupante, de acordo com um artigo publicado pelo Laboratório

Nacional de Engenharia Civil (LNEC) (Fortes et al., 2017), é «a redução da agitação marítima na Praia de

Matosinhos (especialmente prejudicial para a prática de surf) e o aumento da erosão da zona sul da praia que

poderá levar a episódios frequentes de galgamento.»

A nível económico, o referido documento estima um impacto económico direto superior aos 20 milhões de

euros anuais.

Também a associação Salvem o Surf (SOS), considera «necessário construir uma consciência coletiva

sobre o impacte negativo que o projeto da APDL de prolongamento do molhe exterior do Porto de Leixões terá

na prática de desportos aquáticos, no ambiente, na economia, no turismo e na qualidade de vida dos

habitantes de Matosinhos, Porto e região norte de Portugal. As principais falhas devem-se à Administração do

Porto e Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. ignorar os graves impactes antes apresentados, provados em

modelos numéricos, que são consequentes do prolongamento do molhe exterior do Porto de Leixões.»

Já o município de Espinho veio manifestar a sua preocupação com a erosão a sul e com os episódios de

galgamento, numa zona marcada como «Crítica» onde está prevista a remoção do edificado lá existente (ex:

edifício transparente) no Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Em jeito de síntese:

● Não existe um estudo do impacto no agravamento na qualidade do ar de Matosinhos, particularmente

em Matosinhos Sul a nível de Co2, NO2, SO2, PM10 e PM2.5 (estima-se que só em rodoviário sejam cerca de

1288 camiões/dia, não esquecer que irão passar junto da praia e da zona de restauração;

● Não há uma estimativa de quanto tempo de competitividade esta intervenção garante, isto é, daqui a

quanto tempo temos que intervir novamente para atualizar o porto;

● Corre-se o risco de se estarem a fazer 100m a mais para garantir apenas mais alguns dias de

operações, e apesar de encurtar o prolongamento não ser perfeito mas reduzia os impactos na globalidade.

A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, em declarações à comunicação social e em sede de

assembleia municipal mostrou-se em desacordo com a «adjudicação da empreitada [prolongamento do

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