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Terça-feira, 14 de julho de 2020 II Série-A — Número 121

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Resoluções:

— Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino.

— Deslocação do Presidente da República a Madrid. Projetos de Resolução (n.os 576 e 577/XIV/1.ª):

N.º 576/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que sensibilize a União Europeia no sentido de ser ativada, com urgência, a cooperação humanitária na luta contra o terrorismo em Moçambique.

N.º 577/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que aprove portaria que defina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar às pensões iniciadas durante o ano de 2020. Proposta de Resolução n.º 1/XIV/1.ª (Aprova a Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de dezembro de 2019, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-EU):

— Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

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