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22 DE SETEMBRO DE 2020

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Em consequência, no Reino Unido, o NICE (National Institute for Health and Care Excellence), após a

publicação de diversos estudos científicos sobre locais de nascimento, procedeu à revisão das orientações

constantes do «Intrapartum care for healthy women and babies»15.

De acordo com estas orientações, no caso de se tratar de uma mulher saudável com gravidez sem

complicações, deve-lhe ser garantida a possibilidade de escolher o local de parto que desejar, nomeadamente

em casa, num Centro de Nascimento ou numa unidade hospitalar, devendo a mulher ser apoiada na sua escolha.

Mas este relatório vai ainda mais longe, ao estabelecer que os profissionais de saúde devem informar e

aconselhar estas mulheres que planear o nascimento num Centro de Nascimento é adequado para elas, porque

a taxa de intervenções é menor e o resultado para a mãe e para o bebé é semelhante quando comparado com

o nascimento em unidade hospitalar.

De facto, verifica-se que várias instituições, onde se inclui o NICE, o Midwifery Unit Network (MUNet) e o

European Midwives Association, têm publicado orientações a incentivar a disponibilização e o recurso aos

Centros de Nascimento, o que se está a verificar com particular ênfase no contexto pandémico que vivemos.

De acordo com declaração emitida pela Midwifery Unit Network denominada «Position Statement: Midwifery

units and COVID-19», datada de março de 2020, os Centros de Nascimento podem dar uma contribuição positiva

e constituir uma alternativa numa altura em que, pelo contexto pandémico que vivemos, os sistemas de saúde

em todo o mundo se encontram sobrecarregados devido ao aumento da carga de trabalho dos profissionais e à

falta de recursos humanos, dado que uma parte significativa dos profissionais se encontra a combater a

propagação da COVID-19. Para além disso, sabe-se, também, que existe um maior risco de contaminação pelo

novo coronavírus em instalações hospitalares, até porque uma percentagem significativa, mas desconhecida,

de portadores são assintomáticos. Neste contexto, o recurso aos Centros de Nascimento beneficiará as

mulheres, os bebés e os serviços de saúde, por permitir a redução do número de intervenções obstétricas em

ambiente hospitalar que sobrecarregam ainda mais os profissionais de saúde, bem como a diminuição do

número de infeções por COVID-19 que podem ocorrer em ambiente hospitalar.16

Em abril de 2020, a Midwifery Unit Network emitiu uma nova declaração denominada «European Position

Statement: Midwifery units and COVID-19»17, juntando-se à Organização Mundial de Saúde e à International

Confederation of Midwives (ICM), para reiterar o direito das mulheres a cuidados de alta qualidade antes, durante

e após o parto, afirmando que todas as mulheres, independentemente de infeção por COVID-19 confirmada ou

suspeita, têm direito a um parto seguro e positivo, o que inclui o direito a ser tratada com respeito e a ter com

elas um acompanhante à sua escolha.

Concluem, ainda, que da realidade dos países europeus altamente afetados pela COVID-19, estamos a

aprender que os hospitais podem ser os principais portadores de infeções e a perceber a importância de avançar

para uma abordagem de cuidados centrada na comunidade. Em consequência, apelam aos sistemas de saúde

para que reforcem os seus cuidados centrados na comunidade e apoiem os Centros de Nascimento, deixando

para as unidades hospitalares a prestação de cuidados obstétricos apenas quando necessário para garantir a

saúde da mulher e/ou do bebé.

Os estudos que têm sido realizados sobre esta matéria demonstram a existência de evidências claras e bem

documentadas de que, para mulheres com gravidezes sem complicações, a ocorrência do parto num Centro de

Nascimento é mais segura para a mãe devido às baixas taxas de intervenções desnecessárias e é tão seguro

para os bebés como o nascimento numa unidade hospitalar. Para além disso, a realização do parto num Centro

de Nascimento contribui para a diminuição dos custos para os sistemas de saúde, revelando os dados

disponíveis que os custos com o nascimento em Centros de Nascimento são menores do que nos casos da

realização do parto em unidades hospitalares.18

De acordo com um estudo realizado pela City, University of London, o custo médio total por mãe-bebé nos

casos em que o parto ocorreu em Centros de Nascimento foi de £1296,23, aproximadamente £850 menos do

que o custo médio por mãe e bebé que receberam todos os seus cuidados no Royal London Hospital. Este

estudo destaca ainda que as mulheres que planearam o seu parto num Centro de Nascimento experienciaram

15 Cfr. Intrapartum care for healthy women and babies, publicado pelo National Institute for Health and Care Excellence, em 3 de dezembro de 2014 (https://www.nice.org.uk/guidance/cg190/chapter/Recommendations#place-of-birth) 16 Cfr. Position Statement: Midwifery units and COVID-19, publicado em 31 de março de 2020, pela Midwifery Unit Network 17 Cfr. European Position Statement: Midwifery units and COVID-19, publicado a 8 de abril de 2020, pela Midwifery Unit Network 18 Cfr. Position Statement: Midwifery units and COVID-19, publicado em 31 de março de 2020, pela Midwifery Unit Network e European Position Statement: Midwifery units and COVID-19, publicado a 8 de abril de 2020, pela Midwifery Unit Network

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