28 DE SETEMBRO DE 2020

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Noutro relatório da Mckinsey Global Institute, «A future that works: automation, employment and

Productivity»32, que foca o cenário de potencial substituição do trabalho pela automatização em 50 países,

avança com a possibilidade de «extinção» de 50% dos postos até 2055, chamando ainda a atenção para o facto

de as profissões mais qualificadas poderem ser substituídas pela robótica e inteligência artificial.

Já um estudo de 2013, numa análise direccionada à realidade norte-americana, chamado «The Future of

Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation?»33 realizado por Carl Benedikt Frey e Michael A.

Osborne, prevê que cerca de 47% dos postos de trabalho existentes neste país, sejam passíveis de substituição

pelas máquinas no prazo máximo de duas décadas.

Ainda neste âmbito, cumpre referir o livro «Robôs – A ameaça de um futuro sem emprego», escrito por Martin

Ford, defensor do rendimento básico incondicional, no qual prevê um futuro sem postos de trabalho para os

humanos, que terão de dedicar a sua vida às atividades artísticas e académicas. Como neo-fenómeno que pode

facilitar e acelerar todos os processos abordados de automatização, temos ainda a perspetiva de implementação

do 5G à escala planetária a breve trecho. O 5G representa a próxima geração de comunicações móveis que

tem características associadas como velocidades até 100 vezes superiores às oferecidas pelo 4G, bem como

uma redução de até 50 vezes na latência. Apresentará assim velocidades na ordem de 10 Gbps (com

possibilidades de atingir os 20 Gbps) e uma latência de 1 milissegundo, o que fará com que mesmo os conteúdos

mais complexos e «pesados» sejam recebidos nos equipamentos praticamente em tempo real. Este

desenvolvimento permitirá às indústrias terem unidades fabris inteligentes com todas as máquinas incluídas no

processo de produção ligadas entre si, autonomizando grande parte das tarefas, o que trará às empresas

aumentos na produção e redução de custos operacionais.

O avanço tecnológico assume-se como uma realidade inexorável, sendo que a destruição massiva de postos

de trabalho consubstancia uma realidade certa. Por conseguinte, há que começar a refletir sobre possibilidades

de resposta, sendo que a implementação de um RBI se afigura como um caminho exequível para enveredar.

5) Experiências noutros países

Vários países têm feito experiências de RBI. A Índia tem sido dos países a demonstrar maior interesse na

experimentação de um rendimento básico nas suas políticas sociais. Em 2008 foi aplicado um projeto aos

habitantes de um bairro de Nova Deli, que se encontravam abaixo do limiar da pobreza e que já eram

beneficiárias de programas de assistência, os quais permitiam a aquisição de produtos essenciais a preços

subsidiados pelo Estado. A estes cidadãos foi dada a possibilidade de escolher entre a manutenção destes

programas de subsidiação na compra de produtos essenciais e um rendimento em numerário. Ora, os dados

demonstraram que ao contrário do que aconteceu com as pessoas que optaram com a manutenção dos

programas antigos, os hábitos alimentares melhoraram entre as famílias que optaram pelo novo sistema, com

repercussões positivas na saúde dessas famílias.

Uma outra experiência verificou-se «em várias aldeias no Estado de Madhya Pradesh, na Índia, em 2012,

durou cerca de dezoito meses. A experiência consistiu no pagamento incondicional de um subsídio em dinheiro

mensal para cada beneficiário, o equivalente a 200 rúpias por adulto (2,74 € por mês, sendo o salário médio na

Índia rural de 40 €) e 100 rúpias por criança. No total, 6.000 pessoas foram beneficiadas por este programa. Os

resultados desta experiência foram avaliados estatisticamente sob os auspícios da ONU (UNICEF), permitindo

demonstrar que graças a um Rendimento Básico sem qualquer limitação no seu uso, os beneficiários

conseguem satisfazer as suas necessidades básicas, incluindo a melhoria da sua dieta, saúde, educação ou,

quando aplicável, adquirir ferramentas de produção. Desta maneira, trata-se duma experiência que chegou a

resultados relevantes no sentido em que a objeção potencial a este tipo de rendimento segundo a qual este

seria desperdiçado ou mal utilizado, resultado esse que não foi demonstrada empiricamente»34.

Um dos académicos que fazia parte da equipa que monitorizava os desenvolvimentos do projeto – Guy

Standing – adiantou as seguintes conclusões: repercussões positivas no acesso ao saneamento, melhorias na

saúde, educação e nutrição, bem como aumento da frequência escolar; benefícios no que tange à equidade

32 https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/featured%20insights/Digital%20Disruption/Harnessing%20automation%20for%20a%20future%20that%20works/MGI-A-future-that-works-Executive-summary.ashx 33 https://www.oxfordmartin.ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf . 34Informação disponível no sítio da Internet http://rendimentobasico.pt/implementacao/ .