II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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— Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 640/XIV/2.ª (Deslocação do Presidente da República a Bruges): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 652/XIV/2.ª — Pela disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores, trabalhadores não-docentes e alunos: — Alteração do título e do texto iniciais do projeto de resolução. N.º 656/XIV/2.ª (Recuperação e reforço da atividade dos cuidados de saúde primários): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 672/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que diligencie pela criação de um grupo de trabalho com vista à implementação

de um projeto piloto de Rendimento Básico Incondicional: — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 674/XIV/2.ª (IL) — Pela abertura gradual ao público de estádios, pavilhões e demais recintos de todas as modalidades. N.º 675/XIV/2.ª (PS) — Determina a preparação da consolidação da legislação procedimental eleitoral. Proposta de Resolução n.º 7/XIV/1.ª (Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.