II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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académicas, grupos de reflexão e a organização patronal finlandesa e assentou na atribuição de um rendimento básico no valor de 560 euros por mês não sujeitos a impostos a 2000 pessoas entre os 25 e os 58 anos em situação de desemprego à procura de trabalho, o qual se mantinha caso encontrassem entretanto um emprego.

Apesar de estarmos perante um rendimento condicional, visto que só era pago a pessoas desempregadas que já beneficiavam do subsídio de desemprego, os resultados são bastante promissores – o relatório «indica que o RBI teve impactos positivos no emprego, na segurança económica e no bem-estar mental. Ou seja, as pessoas que receberam o RBI estiveram mais dias empregados em relação ao restante grupo da amostra – 78 dias em média; também se sentiram mais confortáveis financeiramente e mais protegidos, com uma situação que conseguiram gerir (…) a Kela aponta ainda vantagens ao nível da saúde mental, com as pessoas mais satisfeitas com as suas vidas, menos deprimidas, mais confiantes em relação ao seu futuro e na capacidade de conseguirem influenciar a sociedade, a confiar mais nas outras pessoas e nas instituições em geral, e com melhores capacidades cognitivas.»38 39

No caso dos Países Baixos, onde a realidade económica está muito próxima do pleno emprego, algumas autarquias como Deventer, Utrecht, Groningen, Tem Boer, Tilburgo e Wageningen têm planos de avançar para um projecto de implementação do RBI. Na cidade de Utrecht, o projeto é denominado de «Weten wat work» («saber o que funciona»),e «é considerado como uma alternativa à chamada lei de ‘participação’, que condiciona o pagamento de certos subsídios ao cumprimento de certas obrigações administrativas bem como à procura de formações ou empregos, situação que gera bastante complexidade administrativa, são causa de stress para os interessados e favorecem estratégias de desvio para preservar os subsídios. Em Utrecht, cidade de 340 000 habitantes, 9800 pessoas recebem um rendimento social de inserção por lei (de 900 euros por mês, mas que varia em função de outros subsídios recebidos). A experiência-piloto em Utrecht implica a participação de cerca de 500 pessoas escolhidas aleatoriamente entre os beneficiários do rendimento social de inserção, mas com o seu consentimento. As autoridades municipais irão testar por dois anos as variações de rendimento em quatro grupos de cem indivíduos: 1) Um primeiro grupo não tem nenhuma obrigação de procurar um emprego; 2) Num segundo grupo, cada beneficiário recebe uma quantia adicional de 125 euros por mês, desde que exerça uma das actividades oferecidas pela cidade; 3) Num terceiro grupo, cada beneficiário recebe automaticamente uma quantia adicional de 125 euros por mês, caso não consiga arranjar emprego; 4) Num quarto grupo, cada beneficiário fica isento da obrigação de procura de emprego e poderia ganhar uma quantia que pode chegar aos 900 euros se cumulada com um emprego»40.

Em anúncio muito recente, a Alemanha informou que irá testar o RBI, numa modalidade parecida com aquela que a Finlândia levou a cabo, o qual abrangerá um pequeno grupo de 120 pessoas, durará três anos e envolverá um rendimento de 1200 euros, com o objetivo de verificar todos os impactos produzidos nos beneficiários. Em plena pandemia que paralisou as economias mundiais, Michael Bohmeyer, da Mein Grundeinkommen, explica o que pretende com este piloto: «queremos perceber como um Rendimento Básico Incondicional muda as pessoas e a sociedade. Queremos perceber o seu impacto nos comportamentos e atitudes, e se um rendimento básico pode ajudar a lidar com os actuais problemas que a nossa sociedade enfrenta» (…) «para a maioria das pessoas, um rendimento básico não significa mais dinheiro, mas mais segurança. Queremos perceber se o rendimento básico torna as pessoas e a sociedade mais resistentes a crises.»

Existem também processos com financiamentos privados. Por terem exata noção dos potenciais efeitos da robotização da economia no mercado de trabalho, várias figuras ligadas às empresas tecnológicas mais valiosas do mundo – por exemplo, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, Jack Dorsey, CEO do Twitter e Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX – começam a demonstrar ser partidários da implementação de um rendimento básico incondicional.

O caso mais paradigmático desta ligação entre líderes das empresas tecnológicas e a defesa do RBI é o da Y Combinator, aceleradora de Start-ups sediada em Silicon Valley, que implementou um projeto em Oakland (cidade da Califórnia), com atribuição de um rendimento a cerca de 100 famílias desta cidade, em que cada pessoa recebe entre $1000 (885€) e $2000 (1770€) por mês para gastar como entender, sem quaisquer

38Notícia com resultados passível de consulta em https://shifter.sapo.pt/2020/05/finlandia-rbi-resultados/. 39Relatório com possível consulta no sítio da Internet http://julkaisut.valtioneuvosto.fi/handle/10024/162219. 40 Informação disponível no sítio da Internet http://rendimentobasico.pt/implementacao/.