1 DE OUTUBRO DE 2020

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menos duas vezes mais altas no setor privado do que nas instituições públicas. Nos últimos anos, os países e economias da OCDE aprovaram várias reformas para melhorar o acesso ao ensino superior. Países como o Chile, Itália, Grécia, Coreia e Portugal implementaram medidas para expandir o acesso ao ensino superior para estudantes de origens desfavorecidas.

Verifica-se ainda que em quase um terço dos países da OCDE, as instituições públicas não cobram propinas para bacharelato ou equivalente. Num número semelhante de países, as propinas anuais estão abaixo de 2.000 dólares, enquanto nos demais países, as propinas variam entre cerca de 2 600 dólares e mais de 8 000 dólares por ano. Na Austrália, Dinamarca, Nova Zelândia, Noruega e Suécia, pelo menos 80% dos estudantes nacionais recebem apoio financeiro na forma de empréstimos, bolsas de estudo ou subsídios. Na última década, a proporção de alunos que recebem apoio financeiro público aumentou em pelo menos 14 pontos percentuais no Chile, Dinamarca e Itália, enquanto que em todos os outros países e economias da OCDE o apoio financeiro permaneceu estável.

OCDE – Resourcing higher education [Em linha]: challenges, choices and consequences. Paris: OECD, 2020. [Consult. 15 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=130885&img=16205&save=true> ISBN 978-92-64-50522-3.

Resumo: Neste estudo muito recente da OCDE realçamos o capítulo 3 que se prende diretamente com a matéria do presente projeto de lei «Student fees and student financial support» (p. 51-75). Neste capítulo são analisadas as propinas pagas pelos alunos do ensino superior público, bem como os apoios financeiros aos mesmos, começando com quem define os montantes das propinas; quem paga propinas e o impacto destas nas matrículas no ensino superior. Posteriormente, centra-se nos apoios concedidos aos alunos para fazer face aos custos dos estudos, quer através de meios não reembolsáveis (bolsas, subsídios e isenções de mensalidades), quer através de empréstimos estudantis, analisando a configuração e gestão dos diferentes sistemas, bem como os custos associados e impacto nas matrículas e nos resultados dos alunos. Verifica-se que a cobertura dos sistemas públicos de apoio aos alunos varia amplamente. A proporção de alunos que receberam apoios públicos ou empréstimos variou de 70 a 100% na maioria dos sistemas nórdicos e anglófonos, para menos de 30% na Áustria, Suíça e Portugal.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – National student fee and support systems in European higher education – 2018/19. [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2018. [Consult. 15 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=118530&img=12473&save=true> ISBN 978-92-9492-824-5>

Resumo: Este relatório da rede Eurydice mostra como os sistemas de propinas e o apoio financeiro, incluindo subsídios e empréstimos, interagem no ensino superior na Europa. O presente relatório fornece uma visão geral do sistema de propinas e de apoio operacional aos estudantes do ensino superior, nos 28 Estados-Membros da UE, bem como na Albânia, na Bósnia e Herzegovina, na Suíça, na Islândia, no Liechtenstein, no Montenegro, na Noruega, na Sérvia, na antiga República Jugoslava da Macedónia e na Turquia. Apresenta dados estatísticos relativos à percentagem de estudantes que pagam propinas; bem como informação relativa aos respetivos montantes, especificando as categorias de alunos que são obrigados a pagar e aqueles que podem estar isentos. Da mesma forma, analisa os tipos e montantes de apoio público disponíveis na forma de subsídios e empréstimos, bem como benefícios fiscais e subvenções familiares, quando aplicável. São ainda apresentadas fichas individuais, para cada país, que relacionam o pagamento de propinas com os sistemas de apoio aos estudantes.

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