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II SÉRIE-A — NÚMERO 18

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âmbito do desperdício alimentar, pela alteração de comportamentos na área do consumo (restaurantes e agregados familiares), pela inovação na produção de soluções de armazenamento mais ecológicas e pelo aumento do financiamento através de subsídios e incentivos à prática de políticas redutoras de desperdício alimentar, entre outras.

HIGH LEVEL PANEL OF EXPERTS ON FOOD SECURITY AND NUTRITION OF THE COMMITTEE ON WORLD FOOD SECURITY, Rome, 2014 – Food losses and waste in the context of sustainable food systems. [Em linha]. Rome: FAO, 2014. [Consult. 22 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119287&img=1806&save=true>.

Resumo: Este relatório analisa o desperdício e a perda de alimentos numa tripla perspetiva: perspetiva sistémica, perspetiva de sustentabilidade ambiental, social e económica e perspetiva da segurança alimentar e nutrição.

O Grupo de Peritos de Alto Nível para a Segurança Alimentar e a Nutrição, responsável pelo relatório, recomenda aos governos e às organizações internacionais que implementem uma melhor integração da cadeia alimentar e do sistema de alimentação e que promovam uma estratégia de segurança alimentar e estratégia nutricional. Deve ser reduzido o desperdício e a perda de alimentos, devem ser avaliadas as potenciais formas de melhorar a eficiência dos sistemas agrícolas e alimentares e a sustentabilidade para a melhoria da segurança alimentar e nutricional. Devem ainda ser analisadas as causas diretas e indiretas do desperdício e da perda de alimentos num determinado sistema e identificar as situações em que será mais eficiente agir.

MANFREDI, Simone – Improving sustainability and circularity of european food waste management with a life cycle approach [Em linha]. [S.l.]: European Union, 2015. [Consult. 22 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

Resumo: Este documento é um relatório técnico do Joint Research Centre (Comissão Europeia) sobre a gestão do desperdício alimentar na Europa e sua melhoria através do recurso à economia circular, entre outros recursos. O relatório visa ajudar os decisores e os gestores de resíduos e de desperdício alimentar a identificar as opções de gestão mais sustentáveis para o desperdício de alimentos e para a minimização de impactos ambientais e económicos, ou seja, visa melhorar a sustentabilidade de gestão de resíduos alimentares europeus.

PORTUGAL. Governo Constitucional, 19 – Prevenir desperdício alimentar [Em linha]: um compromisso de todos. [S.l.: s.n.], 2014. [Consult. 22 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119288&img=1807&save=true>.

Resumo: O documento acima referido propõe a criação de um compromisso para o combate ao desperdício alimentar, começando por caraterizar e explicar este desperdício, com vista a contribuir ativamente para a redução do desperdício alimentar em Portugal. Sugere-se a criação de uma Plataforma Nacional de Conhecimento sobre o Desperdício Alimentar que estude e reúna informação sobre este assunto. São apresentadas linhas orientadoras para cada uma das áreas de intervenção, que poderão constituir um contributo para a elaboração de guias de boas práticas nas seguintes vertentes: produção e transformação; distribuição e comercialização; educação e comunicação; sensibilização e responsabilização; e regulação, agilização e reconhecimento.

STENMARCK, Åsa [et. al.] – Estimates of European food waste levels [Em linha]. Stockholm: Swedish Environmental Research Institute, 2016. Consult. 22 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=131792&img=16861&save=true>.

Resumo: Este relatório produzido no âmbito do Projeto FUSIONS, EU – Reducing Food Waste through

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