O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 18

2

— Alteração do título e do texto iniciais do projeto de resolução. N.º 719/XIV/2.ª (BE) — Reabertura das urgências e reforço do hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar. N.º 720/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia. N.º 721/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós. N.º 722/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do agrupamento de escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria. N.º 723/XIV/2.ª (PEV) — Pela retoma da atividade

assistencial nos cuidados de saúde primários. N.º 724/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra. N.º 725/XIV/2.ª (PEV) — Torna gratuita a Linha COVID lares. N.º 726/XIV/2.ª (CH) — Pela criação da Ordem Profissional dos Jornalistas e consequente extinção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. N.º 727/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a COVID-19.

(a) A publicar oportunamente. (b) Publicado em suplemento.

Páginas Relacionadas
Página 0019:
14 DE OUTUBRO DE 2020 19 social innovation – apresenta estimativas para a produção
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 20 de setembro. Os Projetos de Lei n.os 538/XIV/2.ª (
Pág.Página 20
Página 0021:
14 DE OUTUBRO DE 2020 21 mobilizados para o acompanhamento e combate à pandemia e t
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 22 Os Deputados do Grupo Parlamentar do PAN que subsc
Pág.Página 22
Página 0023:
14 DE OUTUBRO DE 2020 23 relacionadas com os sucessivos atrasos no cumprimento dos
Pág.Página 23
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 24 ausência do PAN, na reunião da Comissão do dia 14
Pág.Página 24
Página 0025:
14 DE OUTUBRO DE 2020 25 • Enquadramento jurídico nacional A proteção e promoção d
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 26 ✓ Atribuição da Prestação Social da Inclusão (PSI)
Pág.Página 26
Página 0027:
14 DE OUTUBRO DE 2020 27 N.º Título Autor Projeto de Lei n.º 164/XIV/1.ª
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 28 dia da publicação». Nesta fase do processo legisla
Pág.Página 28
Página 0029:
14 DE OUTUBRO DE 2020 29 • Consultas facultativas Considerando a matéria que está
Pág.Página 29
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 30 IV. Análise de direito comparado V. Consultas e co
Pág.Página 30
Página 0031:
14 DE OUTUBRO DE 2020 31 uma igualdade de oportunidades, ou mesmo de resultados (di
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 32 Também os doentes oncológicos estão dispensados do
Pág.Página 32
Página 0033:
14 DE OUTUBRO DE 2020 33 156.º da Constituição e na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 34 Irlanda. ESPANHA A questão da incapacidad
Pág.Página 34
Página 0035:
14 DE OUTUBRO DE 2020 35 parecer, na fase de especialidade, à Entidade Reguladora d
Pág.Página 35