14 DE OUTUBRO DE 2020

73

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 720/XIV/2.ª RECOMENDA AO GOVERNO A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE COMBATE À ANEMIA

A anemia é definida como uma condição que ocorre quando os níveis de hemoglobina ou de glóbulos vermelhos atingem valores abaixo daquilo que é considerado clinicamente normal. É uma doença que pode ocorrer devido a défices nutricionais ou por fatores hereditários.

Perdas de sangue por hemorragia, gastrites associadas a anti-inflamatórios, úlceras ou lesões oncológicas no sistema digestivo podem ser fatores gatilho para esta condição que afeta 1 em cada 5 adultos em Portugal. Outras situações podem estar na causa do desenvolvimento de uma anemia, como, por exemplo, uma dieta pobre e desequilibrada.

Tendo como sintomas a falta de força e o cansaço, palidez, dores de cabeça ou tonturas, a anemia é muitas vezes confundida com situações de fadiga, o que pode protelar a procura de cuidados de saúde e, consequentemente, retardar o diagnóstico da mesma.

Embora seja, por norma, relativamente fácil de diagnosticar e tratável, na eventualidade de evoluir sem tratamento, poderá agravar outros problemas de saúde, nomeadamente a insuficiência cardíaca.

A nível mundial, as anemias podem ter diversas razões, sendo a mais comum a anemia ferropénica (cerca de 90% dos casos). É estimado que 4 a 5 mil milhões de pessoas podem sofrer da falta deste nutriente essencial e afeta cerca de 15% da população mundial.

Nos países mais desenvolvidos cerca de 9,1% da população é afetada pela doença, o que se traduz em 111 milhões de pessoas afetadas.

Em Portugal, a prevalência da doença é de cerca de 20% de toda a população, ou seja, 1 em cada 5 adultos sofre de anemia. Visto que a média dos países desenvolvidos é de cerca de 9%, podemos constatar que Portugal duplica esse número, e por isso, é classificado como um problema de saúde pública.

Para além de em Portugal o índice de prevalência da doença ser superior à média dos países desenvolvidos, este fator é acentuado pela falta de conhecimento sobre a doença e pelos diagnósticos errados. Dos casos em questão, cerca de 84% das pessoas desconhece ter anemia e apenas 2% da população é efetivamente tratada para a condição.

Esta é uma doença que impacta diretamente nas relações sociais dos indivíduos e podem resultar em implicações negativas no que toca ao rendimento laboral e também na própria vida familiar.

Outra das situações que entendemos ser necessária acautelar é a criação de programas de gestão do sangue do doente. Estes estão associados a uma menor utilização da transfusão, uma redução de custos hospitalares e melhores resultados dos outcomes dos doentes médicos e cirúrgicos.

A Comissão Europeia publicou, em 2017, dois documentos onde apresentou aos Estados-membros, orientações para a implementação de programas de gestão do sangue do doente, que se traduziam num conjunto de evidências clínicas onde se demonstrava que, em diversos cenários clínicos, a anemia e a perda de sangue podiam ser efetivamente tratados, com benefícios para o doente.

Também a Organização Mundial de Saúde aprovou, através da Resolução WHA63.12, um programa idêntico e que assenta em três pilares essenciais: «antes da cirurgia todas as medidas razoáveis devem ser tomadas para melhorar o próprio sangue do doente, para minimizar a perda de sangue e otimizar a tolerância fisiológica especifica do doente à anemia.»

É por isso necessário, através da criação de um plano nacional de gestão de sangue, inverter o cenário atual da prevalência desta doença em Portugal. A deteção precoce e tratamento da anemia e a minimização de perdas hemáticas são pontos-chave deste programa.

A identificação da deficiência de ferro e da anemia no adulto e o seu tratamento são a causa mais comum vista nos cuidados primários. Uma abordagem concertada com os diferentes profissionais envolvidos constitui uma oportunidade de contribuir para a solução do problema de saúde pública que constitui no nosso país a prevalência da anemia.

Sendo este um problema de saúde pública, é necessário, no entender do Bloco de Esquerda, a criação de compromissos no que diz respeito à literacia para este problema e nas formas de combate e prevenção de forma a inverter estes preocupantes números, por isso apresentamos a presente iniciativa legislativa, no sentido de se proceder à elaboração de um plano nacional de combate à anemia, que fomente a literacia para a saúde e a educação nutricional.