20 DE OUTUBRO DE 2020

19

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 737/XIV/2.ª RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2, 3 JÚLIO

BRANDÃO, DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Exposição de motivos

A Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão, funciona com graves problemas estruturais,

sendo urgente proceder-se à sua requalificação. Criada a 9 de setembro de 1968, a escola ficou na altura instalada no edifício da então Escola Industrial e

Comercial de Vila Nova de Famalicão, agora Escola Secundária D. Sancho I, tendo o edifício atual recebido os primeiros alunos no ano letivo de 1987/1988.

Os problemas estruturais da escola, que integra o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, são percetíveis a olho nu.

A degradação do edificado e o modelo conceptual, próprio da construção da época, não estão à altura das atuais exigências curriculares, pelo que é urgente uma intervenção profunda neste estabelecimento de ensino.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que efetue todas as diligências para a realização urgente das obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão, partilhando com a escola, e demais comunidade educativa, os seus termos e calendário.

Palácio de São Bento, 9 de outubro de 2020.

Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Ana Rita Bessa — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — João Gonçalves Pereira.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 738/XIV/2.ª RECOMENDA AO GOVERNO A URGENTE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICADO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA DA PÓVOA DE LANHOSO

A Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, sita na Rua da Misericórdia, concelho de Póvoa de Lanhoso, é sede do Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso, onde é lecionado o 3.º ciclo, o ensino secundário e o ensino profissional.

Foi edificada em 1990 e inaugurada a 11 de outubro de 1991, tendo servido anualmente cerca de 1000. Ao longo da sua existência investiu na construção de um ensino de qualidade, respondeu sempre aos desafios que foram sendo colocados à escola pelas diferentes reformas do sistema educativo.

Existiu sempre como uma escola que nunca se acomodou, que foi sempre capaz de se reinventar, de inovar e de transformar as fraquezas em oportunidades.

Tem sido sempre uma escola muito bem dirigida, criativa, aderindo e trabalhando em diferentes projetos que contribuem para o desenvolvimento integral dos seus alunos, dos quais destaco o eTwinning, o Erasmus+ e o eHAND, entre outros.

É uma escola pioneira com o seu projeto de turmas CLIL, em que, determinadas turmas, têm aulas de algumas disciplinas em Inglês, e que tem sido replicado por outras escolas do País a partir do projeto e experiência da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso.

Foi CNO e há uns anos a esta parte é um Centro Qualifica que serve os concelhos de Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho.

Foi distinguida várias vezes com o selo eTwinning, com o Selo Europeu de Qualidade eHAND e o de