9 DE NOVEMBRO DE 2020

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A fragmentação do plástico é considerada um processo infinito e que pode continuar até ao nível molecular,

podendo levar à formação contínua de microplásticos e até nano partículas de plástico.

Cerca de 90% do total da produção mundial de plásticos é representada por polímeros entre os quais

polietileno (PE), polipropileno (PP), policloreto de vinilo (PVC), poliuretano (PUR), poliestireno (PS) e poliamida

(PA) que contém uma série de aditivos para melhorar as especificações em termos de durabilidade e

resistência.

Entre os efeitos nefastos destes aditivos, entre os quais químicos, está o risco da desregulação endócrina

suscetível de afetar animais e seres humanos. Os resíduos plásticos são agora encontrados em muitas

espécies marinhas – desde os pequenos organismos marinhos a diversas espécies de peixes, crustáceos,

aves, grandes mamíferos e, por conseguinte, invadem a cadeia alimentar.

A contaminação da cadeia alimentar, por via da ingestão de plástico pelas espécies marinhas, produz uma

vasta magnitude de efeitos, sendo que as fases de vida em que são afetadas variam de espécie para espécie.

A ingestão de microplásticos pode levar a uma redução do consumo de taxas de alimentação, menos

quantidade de energia fundamental ao crescimento e menor índice de reprodução das espécies.

São evidentes os riscos de perturbação para os ecossistemas marinhos, na medida em que os

microplásticos são um veículo para espécies invasoras que viajam grandes distâncias fixadas a tais partículas.

Ao mesmo tempo, os microplásticos podem também hospedar agentes patogénicos como a estirpe de

bactérias Vibrio, com impactos sobre a saúde e biodiversidade marinha.

Em Portugal, os microplásticos predominam nas areias das praias, representando 72% do lixo encontrado

em zonas industriais e de estuários (WWF).

Os plásticos compõem equipamentos de artes de pesca, como redes, que também transportam espécies

exóticas, suscetíveis de se tornarem invasoras em determinados habitats, comprometendo os ecossistemas.

As artes de pesca (redes, linhas, armadilhas, nassas) perdidas ou abandonadas no mar, que representam

quase um terço do lixo marinho nos mares europeus e traduzem-se em mais de 11 000 toneladas por ano,

permanecem no ecossistema marinho durante centenas de anos. Estima-se que as linhas de pesca de

monofilamento demorem 600 anos a degradar-se.

Estima-se, também, que 20% das artes de pesca se perdem no mar, o material não biodegradável continua

por muitos anos a provocar a captura acidental de animais como peixes e crustáceos e causam a morte de

golfinhos, focas e tartarugas.

Sendo a atividade das pescas, um dos setores mais afetados pelo lixo marinho, há um envolvimento

crescente do setor na comunicação da perda de artes de pescas e na sua recuperação. No entanto, apenas

1,5% das artes de pesca são efetivamente recicladas.

A recolha de lixo marinho é feita sobretudo através da captura e separação de material plástico que fica

retido nas redes de pesca das embarcações, o que acarreta custos operacionais acrescidos. Tem vindo a ser

testadas soluções tecnológicas em projetos-piloto com a cooperação dos pescadores, com vista à recolha de

plástico à superfície e no fundo do mar sem que seja posta em risco a preservação dos ecossistemas

marinhos. Por este motivo, é fundamental um maior envolvimento da comunidade piscatória e do setor de

atividade para a recuperação, reutilização e reciclagem do plástico recolhido do mar, em alinhamento com o

princípio do não desperdício de recursos.

Em Portugal, teria lugar em junho, do presente ano, a Conferência dos Oceanos 2020 das Nações Unidas

(NU), com vista à abordagem das ameaças para a saúde, a ecologia, a economia e a governação dos

oceanos. A Conferência que foi adiada, devido à pandemia COVID-19, pretendia apoiar a implementação do

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 de proteção da vida marinha.

Relativamente aos dados de reciclagem de plástico ao nível europeu e no contexto nacional, outro ODS –

11 – das Nações Unidas aponta para que em 2030 seja possível reduzir substancialmente a geração de

resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização.

Um reforço expressivo sobre a recolha, o volume de reciclagem e reutilização de materiais e produtos

integrados irá permitir uma maior sustentabilidade à cadeia de valor do plástico, para que os plásticos que

descartamos tenham cada vez menos como destino os aterros sanitários e a incineração, aumentando o

volume de plástico que é reciclado.

A meta fixada na Estratégia Europeia para os Plásticos prevê que em 2030 todas as embalagens de

plástico colocadas no mercado da UE sejam reutilizáveis ou possam ser recicladas de forma economicamente