II SÉRIE-A — NÚMERO 42

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N.º 791/XIV/2.ª (BE) — Apoio às organizações não-governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social.

N.º 792/XIV/2.ª (BE) — Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social.

N.º 793/XIV/2.ª (PCP) — Pela valorização dos vigilantes da natureza.

N.º 794/XIV/2.ª (PCP) — Avaliação ambiental e grandes condicionantes para a pesquisa, prospeção e exploração de depósitos minerais.

N.º 795/XIV/2.ª (PAR) — Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior pelo período de 90 dias.

N.º 796/XIV/2.ª (BE) — Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho.

N.º 797/XIV/2.ª (PEV) — Pela revisão da carreira de vigilante da natureza e o reforço de meios humanos para a conservação da natureza e biodiversidade.